Comunidades

"Uma língua que merece, de há muito, o estatuto de língua Oficial desta organização", defendeu Aníbal Cavaco Silva no discurso inaugural da primeira sessão plenária aberta da presidência portuguesa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Cavaco Silva fez questão de falar na sua língua materna defendendo que as suas palavras seriam "compreendidas de imediato pelos mais de 250 milhões de cidadãos dos oito países e de uma Região Autónoma da República Popular da China, que têm no português uma língua oficial, mas também por muitos outros milhões que a estudaram, ou estudam, por nela verem um importante activo identitário, cultural ou económico".

Portugal condena ataques a civis em conflitos armados

Numa sessão que teve como tema "Protecção de civis em conflitos armados", o Chefe de Estado Português lembrou que "todos os anos muitos milhões de homens, mulheres e crianças são mortos, raptados, feridos ou deslocados pela força" por causa dos conflitos em diferentes partes do mundo, uma realidade que Portugal "condena da forma mais veemente possível".

Cavaco Silva lamentou que os civis sejam desde sempre e actualmente, a maior parte das vítimas dos conflitos armados, lembrando que o conceito de «vítima» não se restringe aos grupos combatentes. "São de facto os civis que continuam a sofrer em larga escala, os efeitos directos das guerras", declarou.

Perante os representantes dos países membros da ONU presentes na sessão, o Presidente da República afirmou que a inacção "nunca é uma solução"  e jamais poderá ser uma resposta das Nações Unidas. "Quando os civis são um alvo e as instâncias nacionais ou as partes em conflito falham na sua obrigação de os proteger, as Nações Unidas - e em especial o Conselho de Segurança - têm o dever de se manifestar e a obrigação de agir", lembrou.

Combater a impunidade

Numa intervenção perante o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethen Pillay, entre outras individualidades, o Chefe de Estado de Portugal lembrou a "vasta experiência" da União Europeia, tanto no apoio ao trabalho da ONU nesta questão, como nas missões conduzidas ao abrigo da Política Europeia de segurança e Defesa.

Mas defendeu a importância de se elaborar "mandatos de protecção de civis realistas, adaptados à realidade no terreno e compatíveis com as capacidades e os meios humanos à disposição das respectivas operações de paz".

"Combater a impunidade, através da acção de instituições ao nível nacional e internacional, como o Tribunal Penal Internacional, é fundamental para prevenir violações futuras", sublinhou Cavaco Silva.

Sobre essa questão, lembrou que Portugal organizou recentemente um seminário com o objectivo de identificar desafios e possíveis passos "que o Conselho poderia dar nestas importantes áreas".

"Acreditamos que o Conselho dispõe de capacidade, hoje mais do que nunca, para proteger civis", defendeu o Chefe de Estado português, lembrando porém, que os Estados membros das Nações Unidas têm a "responsabilidade política de garantir que o Conselho de Segurança "haja de modo consistente e determinado de forma a garantir o respeito do direito internacional humanitário e a protecção de todos os civis directamente visados ou vitimas acidentais em conflitos".

O Presidente da República concluiu o discurso reiterando "o firme compromisso" de Portugal em continuar a trabalhar "para promover uma protecção mais eficaz dos civis face aos efeitos devastadores dos conflitos armados".

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realiza entre 9 e 15 desde mês uma visita aos Estados Unidos que inclui um encontro na tarde de hoje com o presidente norte-americano Barack Obama na Casa Branca, em Washington. Cavaco Silva será o primeiro Chefe de Estado de um país não-membro do G-20, a ser recebido por Barack Obama após a reunião daquele grupo formado pelos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia, que terminou no dia 4 em Cannes, França.

Um dos pontos altos da visita será o encontro com a comunidade portuguesa na Califórnia. Cavaco Silva irá mais uma vez cumprir a promessa eleitoral de fazer uma visita anual às comunidades portuguesas no estrangeiro.