Comunidades

O fenómeno da deportação ou repatriamento de cidadãos portugueses tem vindo a aumentar?
Está estável, a média anda por volta dos 50/52 por ano. Nos anos 80 (do século XX) apareciam casos pontuais e não eram identificados como repatriados, por serem tão poucos. Eram doentes mentais que precisavam era de ter sido tratados. Na década de 90 começou o fenómeno, porque em 1996 a lei da Imigração nos Estados Unidos passou a ter retroatividade. Aconteceu que todos os que tiveram questões legais antes desse ano, passaram a contar. Ou seja, quem tivesse cadastro (criminal), mesmo coisas pontuais, e que não fosse cidadão americano foi incluído. O problema sofreu um «boom» a seguir aos atentados de 11 de Setembro (de 2001) na América.

Quais são os tipos de crimes?
Dos mais de mil que já chegaram, há pessoas presas por condução repetida sob o efeito do álcool, consumo e tráfico de estupefacientes, violência doméstica, entre outras situações. Mas também temos casos com alguma injustiça. Lembro-me de um senhor, residente no Canadá, com mais de 70 anos, que era alcoólico e um dia, embriagado, deu um empurrão à mulher. Uma vizinha viu e fez queixa. Nem os apelos da mulher deste senhor as autoridades recuarem e foi repatriado.

Como chegam aos Açores?
Alguns repatriados nem se conseguem despedir da família. E perdem o direito até aos documentos quando entram na prisão. Alguns tmantêm-nos porque na altura da detenção deixaram-nos em casa, ou têm bilhete de identidade português. Mas outros veem mesmo sem nada, o que é horrível, porque a pessoa chega «despida» de tudo, até da sua identidade. Há quem chegue com um saco de plástico que contém uma escova e pasta de dentes e uma t-shirt. Já recebemos um português que chegou em pijama. Porque se são presos em casa e estão em pijama, vão assim para a prisão. Quando lá entram vestem o uniforme e quando saem, vestem a roupa que traziam à entrada. A esse repatriado valeu a solidariedade de outro, que veio com ele e, em Lisboa, abriu a mala e retirou uma t-shirt e uns chinelos para lhe emprestar.
Há um ano e tal, recebemos um doente mental vindo de uma prisão no estado do Texas, que chegou com uma caixa de papelão. Lá dentro tinha uma escova e pasta de dentes, uma t-shirt velha e um papel com a medicação para duas ou três tomas. Fomos com ele ao hospital, a uma consulta de psiquiatria para avaliação e compramos-lhes roupa interior e outros artigos.
Não estou a branquear a questão, porque alguns são criminosos. Temos pessoas doentes, temos toxicodependentes, alguns que cometeram crimes em consequência da doença ou da dependência, mas há outros que não têm nenhuma patologia e reincidiram em vários crimes. O problema tratar este universo como um todo.
Os doentes mentais têm que ser seguidos como tal, os toxicodependentes devem ser tratados e a partir daí, passam a ser pessoas com exigências, direitos e deveres. Os outros, sem patologias, têm que ser tratados como qualquer outra pessoa e responsabilizados.
Por isso, fazemos sempre um plano individual de reabilitação, que segue um regulamento. As pessoas vão ganhando ou perdendo de acordo com os seus direitos e deveres e o cumprimento desse plano. A um doente mental, flexibilizamos, porque ele não tem competências, mas aos outros não e não percebem esta diferença. Mas para muitos, estes planos são uma forma de minimizar danos que  possam trazer à comunidade. E o Governo (dos Açores) tem tido uma grande sensibilidade em relação a este trabalho.

Há casos de sucesso?
Temos algumas histórias boas. Temos três funcionários na Arrisca que tinham sido deportados. Um deles já casou cá, tem dois filhos, teve sempre um percurso de tráfico de drogas, foi repatriado, e ao chegar cá fez um percurso «limpo», sem problemas e trabalha connosco. Um outro tem uma história muito interessante. Esteve preso no Luisiana, é companheiro de uma senhora portuguesa, também repatriada. Quando iniciaram a relação ela já estava grávida e passaram a viver juntos cá. Ele já era nosso funcionário quando ela entretanto morreu e fomos chamados a tribunal por causa da criança, que tinha quatro anos. Afetivamente era filha dele, já que a criou, mas não o era legalmente: era filha de um outro repatriado, com um percurso totalmente inverso. A questão era saber quem iria ficar com a criança. Com base nos relatórios que enviamos - o mérito foi do percurso que ele cá fez - o juiz foi-lhe dando a custódia da menina por períodos e neste momento ele tem a tutela.
Há um outro repatriado, que foi integrado nos arquivos da universidade para se ocupar, e entretanto inscreveu-se e está neste momento a tirar um curso. Temos outro na biblioteca onde toda a gente gosta imenso dele. Há histórias felizes, mas os que estão totalmente bem são um número menos do que aqueles que seguimos.
As parcerias que a Direção Regional das Comunidades Açorianas tem realizado ao longo dos anos com instituições no Canadá e nos Estados Unidos, resultaram. Por exemplo, o Working Women Community Centre (Centro Comunitário das Mulheres Trabalhadoras), em Toronto, o Consulado de Portugal em Boston, assim como o Centro de Apoio aos Imigrantes - que muitas vezes vão à prisão para tentar recolher informações. Graças a essa parceria, recebemos uma ficha com informações, mas temos outras dificuldades, como a falta de relatórios médicos.
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org