Comunidades

Os deputados social-democratas pela Emigração questionaram o Governo sobre o futuro do projeto do consulado virtual, denunciando a existência de cerca de 60 terminais em associações e câmaras no estrangeiro que estão desligados. “Foi um investimento grande, criou-se uma expetativa grande e o número de equipamentos que estão distribuídos pelas comunidades portuguesas não estão a funcionar praticamente desde o início de 2011”, disse à Lusa o deputado Carlos Gonçalves. Como exemplos, apontou os casos da secção consular da embaixada de Portugal em Madrid e da Associação Portuguesa de Pontault-Combault, em França, onde existem dois terminais sem qualquer funcionalidade. O parlamentar estima em quase um milhão de euros o investimento nestes cerca de 60 equipamentos. “Estes equipamentos estão desligados e em instalações públicas com o símbolo e a imagem de Portugal. Estes postos têm um computador integrado e a pergunta que fazemos é se ainda há alguma hipótese de aproveitar o material para que o investimento não se perca completamente”, disse.
O Consulado Virtual, sistema que permite aos emigrantes tratarem através da Internet de documentos que não impliquem a presença física, foi criado em 2007 pelo Governo socialista e, numa primeira fase, previa a instalação de 200 terminais em todo o mundo, podendo o projeto global atingir os 500. Este sistema não possibilita pedidos de cartão de cidadão ou passaporte, os atos mais solicitados pelos portugueses residentes no estrangeiro.
“A imagem que estamos a dar no estrangeiro é de um investimento completamente inadequado, pensamos que poderia ter funcionado como complementar [aos consulados] mas nem isso conseguiu. O investimento foi imenso e poderia ter sido canalizado para outras áreas das comunidades”, considerou.
Assim, os três deputados do PSD pelos círculos da emigração querem saber qual o valor “exato” do investimento neste projeto, quantos equipamentos foram enviados para o estrangeiro e se o Governo entende ser possível reaproveitar estes equipamentos. Carlos Gonçalves afirma ter questionado várias vezes, sem sucesso, o anterior Executivo sobre o projeto e espera agora conseguir obter a informação. “Ainda temos postos do consulado virtual que foram enviados e nunca foram desencaixotados”, disse.
Contactado pela agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, esclareceu que são cerca de 90 os equipamentos nessas condições em vários países, representando um investimento de cerca de 700 mil euros.
“Esses aparelhos têm um computador, uma impressora e um leitor de cartões e estamos a avaliar até que ponto poderão ser utilizados como apoio às permanências consulares”, disse José Cesário.