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Cerca de meia centena de pensionistas emigrantes na Austrália queixavam-se no passado dia 12, de não ter recebido a prestação de dezembro e temiam que o atraso pudesse estar relacionado com os cortes nas reformas recentemente divulgados em Portugal. “Os pensionistas portugueses na Austrália não receberam a pensão do mês de dezembro. Ninguém recebeu”, disse à agência Lusa, por telefone, a partir de Sidney, Teresa Ventura, uma das pensionistas afetadas.
A emigrante portuguesa trabalhou 14 anos como empregada de escritório em Portugal e, pelos descontos feitos durante esse período, recebe da segurança social portuguesa 188 euros. Explicou que costuma receber a pensão portuguesa entre os dias 22 e 25 de cada mês, adiantando que em dezembro o cheque não chegou. Na tentativa de perceber se haveria mais afetados, a emigrante, que reside na Austrália há mais de 20 anos, publicou um anúncio num jornal local e, desde então, o telefone não tem parado de tocar. “Há dias que estou a receber chamadas de pessoas que não receberam a pensão e também não receberam qualquer informação”, disse, adiantando que já atendeu mais de 60 pessoas com queixas sobre a falta dos cheques.
Teresa Ventura estima que vivam na Austrália entre 50 e 60 mil pensionistas portugueses, com reformas que rondam os 200 euros, e acredita que ninguém estará a receber. A portuguesa diz que contactou várias vezes o Centro Nacional de Pensões, em Portugal, mas não conseguiu obter qualquer justificação para o atraso. “Dizem-me sempre para esperar mais uns dias. As outras pessoas contam-me que lhe disseram o mesmo”, disse, adiantando ter também contactado, sem sucesso, o banco responsável pelo pagamento.
A emigrante explicou que há vários casos de pessoas que sofreram cortes nas pensões pagas pela Segurança Social australiana por receberem uma pensão portuguesa. Só que não estão a receber a pensão de Portugal nem têm um comprovativo do fim da prestação que lhe permitiria receber a pensão da Austrália sem cortes, acrescentou.

Medo dos «cortes»

Teresa Ventura adiantou que os rumores sobre os cortes de pensões em Portugal já chegaram à Austrália e que os pensionistas estão preocupados com o facto de as novas regras poderem implicar a suspensão das reformas.
Milhares de pensionistas foram notificados no final do ano de que iriam ver reduzidos os complementos de reforma pagos pela Segurança Social por receberem pensões de outros sistemas. Manuel Jorge, outro português a residir na Austrália, contou à agência Lusa que a sua mulher não recebe pensão há vários meses. Este emigrante explicou que, por responsabilidade sua, os cheques com os valores respeitantes aos meses de março a junho caducaram e que para resolver o problema pediu a sua substituição, tendo recebido a garantia do Centro Nacional de Pensões que a situação seria regularizada a partir de outubro. “Em outubro, nada. Telefonei para o CNP e disseram-me para esperar. Passou novembro, dezembro...estamos em janeiro e nada”, queixou-se.
Diz que todas as semanas contacta os serviços em Portugal e que recebe sempre a mesma resposta: “Espere mais um pouco”. Para o português, não restam dúvidas de que o atraso nas pensões é intencional. “Acho que isto é uma combinação entre o banco e o Governo [português] para retardar o dinheiro porque eles têm problemas de dinheiro”, disse. Vários pensionistas pediram apoio ao consulado de Portugal em Sidney, que terá já pedido esclarecimentos à Segurança Social em Portugal.

ISS diz estar a “averiguar”

Entretanto, o Instituto de Segurança Social (ISS) disse que o banco está a “averiguar” a origem dos atrasos nas pensões, afirmando que os cheques foram enviados normalmente.
“Foram recebidas algumas reclamações (telefónicas, por fax e por e-mail), tendo sido confirmado o processamento da pensão e a correção da morada. Foi dado conhecimento desta situação ao banco pagador que informou não ter havido, nem ter conhecimento de, qualquer anomalia na emissão e expedição dos cheques. Face às reclamações, o banco está a averiguar o sucedido”, disse fonte do ISS numa resposta por e-mail enviada à agência Lusa.
A fonte do ISS explicou que “as pensões dos residentes no estrangeiro são pagas através de uma entidade bancária internacional (…) por meio de cheque enviado por carta para a morada do pensionista”. Acrescentou que “os cheques são emitidos pelo banco todos na mesma data” e que o “desfasamento entre a emissão e a receção tem a ver com a distribuição postal nos respetivos países”. “Por isso, os cheques têm a validade de 90 dias a fim de permitir ao destinatário o seu recebimento”, referiu a fonte do ISS, adiantando não ter conhecimento de “qualquer perturbação” no pagamento das pensões nos restantes países.