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França: Permanências consulares vão emitir cartões do cidadão e passaportes

Segunda-Feira, 06 Fevereiro de 2012
Nas deslocações às áreas não cobertas por consulados ou vice-consulados em França, os funcionários consulares vão passar a poder emitir, já a partir este mês, cartões do cidadão e passaportes.

Até agora Paris realizava permanências consulares - deslocações regulares de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros às áreas não cobertas por consulados ou vice-consulados - em Reims, Troyes, Sens e em Rennes. Com o reajustamento que se seguiu ao fecho de três vice-consulados de Portugal em França, a rede vai estender-se e flexibilizar-se.
Dessa forma, os funcionários vão passar a poder emitir cartões do cidadão e passaportes a partir de fevereiro, disse à Lusa o cônsul-geral em Paris. "Vamos ter permanências consulares no Nord-Pas-de-Calais, na Bretanha, diretamente em Nantes e em Rennes. Vamos depois, para favorecer o Sul da Bretanha, descentralizar na área de Tours e fazer uma permanência consular em Poitiers. Vamos também fazer uma permanência em Bourges e continuar a ir a Sens, a Rances e a Troyes”, explicou Luis Ferraz.
Esta rede de permanências consulares, “que vão ter lugar, em princípio, ou em associações, ou em estruturas municipais”, precisará de ser ajustada em função da procura, de acordo com o que a experiência de trabalho vier a mostrar, acrescentou. Luís Ferraz considera que os novos equipamentos portáteis adquiridos pelo MNE para a emissão de cartões do cidadão e passaportes, vão "enriquecer a permanência consular” e “permitir tornar mais eficiente a relação entre o consulado e a comunidade”.
Quanto ao número de funcionários de que dispõe para estas mudanças, o responsável reconhece que “já começa a não ser generoso”, mas considera que, por agora, “há um equilíbrio” e que os recursos permitirão um trabalho “com qualidade e com capacidade de resposta”.

Cônsul de saída

Ao comentar a interrupção da sua comissão de serviço em Paris, decidida pelo ministro Paulo Portas, Luís Ferraz afirmou que vai sair “com a tranquilidade de ter tido dois anos e meio muito intensos”. O cônsul-geral destacou ainda que, durante este tempo, conseguiu “redimensionar o consulado, melhorar o serviço público, introduzir novas tecnologias e aproximar o consulado da comunidade”.
Entre as prioridades que tinha listadas estavam a vontade de “assegurar uma maior implantação do consulado na área, que cresceu, continuar a política cultural desenvolvida nos últimos dois anos, e aproximar o consulado dessa comunidade, menos falada mas importante, que já são os portugueses das novas gerações, que estão nos serviços e na administração pública francesa e que vão ser os elementos fundamentais da relação entre os dois países”.    


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