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Quase metade das câmaras muda de mãos em 2013

Segunda-Feira, 06 Fevereiro de 2012
Quase metade (49,1%) dos atuais presidentes de Câmara está impedida por lei de se recandidatar em 2013 ao mesmo município e durante este mandato foram onze os autarcas que cederam o seu lugar aos vice-presidentes. Dos 308 presidentes de câmara, há 150 impedidos de uma recandidatura pela lei que limita ao máximo de três os mandatos que um presidente pode desempenhar no mesmo município, muito contestada pela generalidade dos autarcas. Em 2013, o PSD terá de escolher novos cabeças-de-lista para 64 (quase 55%) das suas atuais 117 câmaras e o PS vai mudar em 55 (41,6%) dos seus 132 concelhos.
A CDU tem de alterar metade (14) das suas 28 câmaras, o que acontece também em 50% dos 22 municípios onde o PSD venceu nas últimas eleições em coligação com o CDS-PP. Dos sete municípios independentes, há cinco que vão mudar de dirigente e a presidente Ana Cristina Ribeiro terá de deixar Salvaterra de Magos (Santarém), a única câmara do Bloco de Esquerda.  Entre os presidentes que saem, há dois que dirigem as respetivas câmaras desde as primeiras eleições locais democráticas, em 1976: o socialista Mesquita Machado (Braga) e o social-democrata Jaime Soares (Vila Nova de Poiares - Coimbra) estão a meio do 10º mandato. Na lista dos mais antigos, seguem-se quatro autarcas da CDU no nono mandato: João Rocha, em Serpa (Beja), António Lopes Bogalho, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa), António José Ganhão, em Benavente, e Sérgio Carrinho, na Chamusca (Santarém), também têm de ceder os seus lugares. Os socialistas Mário de Almeida, em Vila do Conde (Porto),  e Rui Solheiro, em Melgaço, saem no final do oitavo mandato.
Na reta final estão ainda os sociais-democratas Rui Rio e Fernando Seara (ambos no 3º mandato), que não se poderão recandidatar ao Porto e a Sintra, respetivamente. Também Isaltino Morais (7º mandato) terá de deixar a presidência de Oeiras, Valentim Loureiro (no 5º mandato) não se poderá recandidatar a Gondomar e o atual presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas (6º mandato) deixa a presidência de Viseu. Além destes, 11 presidentes que já não se poderiam recandidatar em 2013 saíram a meio dos respetivos mandatos, deixando o lugar aos seus vice-presidentes. O caso mais recente foi a polémica saída do presidente do Fundão, Manuel Frexes, nomeado para a administração das Águas de Portugal, substituído pelo vice-presidente Paulo Fernandes. Mas também em Coimbra Carlos Encarnação (PSD), estava a meio do 4º mandato quando foi substituído pelo vice-presidente João Paulo Barbosa de Melo e o mesmo aconteceu em Cascais, onde o social-democrata António Capucho (4º mandato) cedeu o lugar a Carlos Carreiras.
Paulo Júlio, ex-presidente de Penela e ainda a cumprir o segundo mandato - e portanto reelegível - também deixou o cargo, mas para ocupar o de secretário de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa. Para contornar a lei que limita ao máximo de três as candidaturas de um presidente ao mesmo concelho, Luís Filipe Menezes (PSD) mostrou interesse em concorrer em 2013 à Câmara do Porto, quando deixar de ser presidente de Vila Nova de Gaia. Também para contornar esta lei, Francisco Amaral, no quinto mandato à frente de Alcoutim (Faro), admitiu uma candidatura em segundo lugar numa lista, na qual já não seria o presidente.PSD e PS defendem que um presidente de câmara com três mandatos possa trocar de município. CDS e Bloco opõem-se.
Os presidentes que estão em funções desde 2002 na mesma câmara vão poder candidatar-se nas próximas autárquicas desde que optem por um município distinto. A dúvida tem sido levantada e, no seio da coligação, PSD e CDS têm entendimentos distintos sobre o tema.
Se, por um lado, o ministro da tutela, Miguel Relvas, já deixou claro que “o espírito do legislador foi sempre que a limitação seria sobre o território e não sobre a função”.


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