Comunidades

O Governo deverá criar um conjunto de isenções e reduções à propina anual de 120 euros que os filhos dos emigrantes terão que pagar pelas aulas de português no estrangeiro no próximo ano. “A nossa intenção é resolver todos os problemas que pudermos. Questões que se prendem com o modo de pagamento, situações específicas de famílias monoparentais (…) há várias matérias que estamos a avaliar”, disse à agência Lusa o secretário de Estado das Comunidades, adiantando que todas as isenções e reduções constarão de uma portaria a publicar em breve.
José Cesário explicou que haverá um decreto que vai habilitar o Governo a proceder ao pagamento da propina e depois será criada uma portaria regulamentadora “que vai definir os valores - que variam de caso para caso - e permitir efetuar os pagamentos”, lembrando ainda que já está contemplada a redução de propina para os filhos de pais desempregados.
José Cesário falava à agência Lusa por telefone a partir da Suíça, onde se deslocou para supervisionar os preparativos das coordenações de ensino para o próximo ano letivo.
“Estivemos a analisar a preparação do próximo ano letivo. Procurei alertar tanto quanto possível para a necessidade de corrigir alguns problemas deste ano e darmos as respostas indispensáveis pelo menos nas zonas onde há mais crianças inscritas, tentando utilizar da melhor forma possível os professores que vamos ter no próximo ano”, disse Cesário. Nesse sentido, reafirmou a intenção de manter os atuais cerca de 100 professores que Portugal tem na Suíça, onde se registaram para o próximo ano letivo 13 mil crianças, menos duas mil que no presente ano escolar.
Com inscrições em papel ainda por introduzir, o Governo estima que o número final ultrapasse os 26 mil alunos, menos 9.000 do que os 35 mil alunos que compunham o universo a que se dirigia esta inscrição.
A propina de 120 euros aplica-se apenas aos alunos do ensino paralelo, deixando de fora os dos cursos integrados nos sistemas de ensino locais e os pais desempregados (20 euros por aluno), com dois filhos inscritos (80 euros por aluno) e com três ou mais filhos inscritos (75 euros por aluno) beneficiam de reduções na propina.