Ouvi falar nas contas poupança-reformado e dado ter rendimentos de França e Portugal, pelo que tenho que apresentar declaração de IRS, gostaria de saber se essas contas têm benefícios fiscais?
SILVINO CAETANO
FRANÇA

A conta poupança-reformado pode ser aberta por quem é reformado e tem um rendimento mensal inferior a 1209 Euros (o equivalente a três remunerações mínimas, em 2007). O grande benefício destas contas é o facto de os juros relativos à parte do saldo até 10.500 Euros estarem isentos de IRS, sendo cobrado o excedente à taxa liberatória de 20 por cento.
Desde a substituição do Imposto Sucessório pelo Imposto de Selo, estas contas estão isentas de qualquer tributação em caso de morte do titular, tal como os restantes depósitos bancários. Anteriormente, só estavam isentas, desde que a transmissão fosse a favor de herdeiros legitimários.

Estas contas poderão ser constituídas como conjuntas, desde que o primeiro titular sejam reformado e os restantes titulares sejam os filhos ou o cônjuge. No entanto, ninguém pode ser titular de mais uma conta poupança-reformado.

Para abrir uma destas contas, o interessado deve dirigir-se ao balcão do seu banco, onde terá de apresentar para além do Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte, um documento comprovativo do direito de acesso a uma conta poupança-reformado.
Este documento é uma declaração formal do cliente, sobre a natureza, entidade pagadora e o valor da pensão de reforma. Os formulários destas declarações são fornecidas pelo banco e preenchidas pelo cliente na altura da abertura da conta.