Economia

Transportes
- Reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos;

- Reduzir em mais de 20% as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos anualmente;

- 20% do parque automóvel com equipamentos de monitorização (computador de bordo, GPS, cruise-control ou verificação automática de pneus);

- Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com rotas optimizadas por GPS;

- Criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com mais de 500 trabalhadores;

- Transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo;

- 20% do comércio internacional de mercadorias transferido do modo rodoviário para marítimo.

Residencial e Serviços

- Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-);

- Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos;

- Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL;

- Benefícios no licenciamento à construção eficiente;

- 75 mil lares electroprodutores;

- 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar.

Indústria

- Acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético;

- Criação do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia com alargamento às médias empresas e incentivos à implementação das medidas identificadas.

Estado

- Certificação energética de todos os edifícios do Estado;

- 20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B-;

- 20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO2inferiores a 110 g/km;

- Phase-out da iluminação pública ineficiente;

- 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED).

Comportamentos:- Lançamento do "Prémio Mais Eficiência" para premiar a excelência ao nível das várias vertentes;

- Conceito "Mais Eficiência Energética": "selo"/credenciação para identificar boas práticas em cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos;

- Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos através de campanhas de comunicação e sensibilização.

Fiscalidade

- Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais;

- Regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes;

- Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.

Incentivos e financiamento

- Incentivo à eficiência no consumo eléctrico;

- Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade durante 2 anos em caso de redução verificada de 10% ou 20% do consumo de electricidade;

- Crédito bonificado: 250M/ano para investimentos em eficiência;

- Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do "Contrato Eficiência".