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Presidente da República ratifica hoje o Tratato de Lisboa

Sexta-Feira, 09 Maio de 2008

O Presidente da República, Cavaco Silva, assina hoje, às 11 horas, o decreto que ratifica o Tratado de Lisboa, e profere depois, uma intervenção alusiva ao acto. A promulgação do Tratado de Lisboa marca em Portugal, o Dia da Europa. A data é também assinalada nas cidades do Porto, Faro, Esposende e Quarteira com a realização de conferências, debates e acções de rua.

O Tratado de Lisboa altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que instituiu a Comunidade Europeia, e foi firmado pelos 27 estados-membros da UE em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa. O acto formal de Cavaco Silva encerra o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa, após o Parlamento ter aprovado o texto a 23 de Abril com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e contra do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

A 9 de Maio celebra-se o Dia da Europa em toda a União Europeia (UE) por ter sido nesta data, em 1950, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e unificação europeia. Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias - a CECA -, a que se seguiriam a Euratom (energia atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), precursoras da actual UE.
Em 1985, os chefes de Estado e de Governo europeus decidiram, em Milão, comemorar oficialmente a data.



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