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O Presidente da República considerou que a UE é uma "âncora decisiva" para Portugal e que o Tratado de Lisboa é um desafio para o qual o país se deve preparar para garantir influência e defender os seus interesses.

O Chefe de Estado falava no Palácio de Belém, no Dia da Europa, no acto formal de ratificação do decreto do Tratado de Lisboa, firmado pelos 27 estados-membros da União Europeia em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa.

A data da cerimónia de assinatura foi escolhida por Cavaco Silva para coincidir com o Dia da Europa e para "lembrar quanto os europeus devem ao projecto de construção europeia".

Para o Presidente da República, o Tratado de Lisboa representa um "passo em frente" na construção de uma Europa mais unida e solidária.

Cavaco Silva sublinhou os valores consagrados no tratado no que respeita à dignidade humana, liberdade, democracia, estado de direito, igualdade e direitos do homem.

Segundo o Presidente, o tratado aprofunda as novas políticas no domínio da energia, ambiente, política externa, segurança e defesa, para além de projectar a Europa no mundo.

"Há que preparar a boa aplicação do Tratado, tornando a União europeia mais eficaz", alertou na ocasião, referindo-se à necessidade de se responder aos desafios e problemas que os cidadãos enfrentam, como o desemprego, insegurança, alterações climáticas e exclusão social.

Cavaco Silva disse que o sucesso do novo tratado "exige determinação política e convergência de esforços entre os líderes e instituições europeias.

No que respeita a Portugal, alertou para os desafio e oportunidades que o Tratado coloca e disse que o país se deve preparar para "tirar o melhor partido do mesmo, adaptando-se a uma nova arquitectura institucional de forma eficiente, para garantir influência efectiva no processo de decisão comunitária e se defender eficazmente os interesses" nacionais.

"A União europeia é uma âncora estratégica decisiva para garantir um futuro melhor para os portugueses", concluiu.

Uma dezena de países já ratificou o Tratado e até ao fim do ano os restantes Estados-membros deverão fazê-lo para que este entre em vigor no início de 2009.

A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros da França, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

Conhecida como "Declaração Schuman", a proposta é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.

O Tratado, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007 e que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma União Europeia (UE) a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros antes de entrar em vigor.