Pensa que o facto de ter havido duas listas concorrentes à presidência da CAP ajudou a esclarecer as associações agrícolas e a motivá-las para o voto?
A motivar ao voto não tenho dúvida nenhuma. Sempre que há mais do que uma lista, há mais participação e, logo, mais interesse. Em termos de esclarecimento, enfim, veremos se os associados ficaram mais esclarecidos. Eu espero que sim, que as eleições na CAP tenham esclarecido mais os nossos associados, o que não quer dizer que por haver duas listas eles sejam me-lhor esclarecidos.
Mas, em princípio, espero que sim, que tenham ficado melhor esclarecidos.

Qual é o papel que a CAP tem actualmente na sociedade?
A CAP tem o papel que lhe é atribuído pela legislação. A CAP é parceiro social, faz parte do conselho económico e social, e sendo parceiro social tem uma função institucional que é participar no conselho económico e social, no sentido de dar pareceres ao Governo sobre inúmeros documentos legais.
Mas, para além disso, tem uma função fundamental no sector associativo agrícola, que é falar em nome dos agricultores portugueses. Essa é a sua principal função. É a cúpula do associativismo agrícola, e, portanto, reúne dentro dela as associações e as federações de agricultores, que essas representam sectorialmente ou geograficamente os agricultores.
Portanto, a principal função da CAP, para além de ser parceiro das entidades oficiais no que diz respeito ao seu estatuto de parceiro social, é representar os agricultores e fazê-lo de uma maneira reivindicativa em relação ao poder político. Essa é a sua função principal.

Espera um papel mais interveniente para a CAP?
A CAP tem, do ponto de vista do poder político, a atenção que as circunstâncias do momento merecem. Muitas vezes, nós estamos de acordo com medidas do Governo e apoiamos essas medidas; outras vezes, somos frontalmente contra as medidas que o Governo toma.
E, portanto, do ponto de vista mediático, a CAP tem momentos em que está mais mediatizada, porque se opõe nesses momentos às políticas oficiais do Ministério da Agricultura ou do próprio Governo, e há momentos de maior pacificação, em que nós estamos de acordo com as políticas e temos uma atenção mediática me-nor.
Do ponto de vista dos agricultores, a CAP é sempre uma instituição fundamental, porque, para além de ser a sua Confederação de representação, é também uma Confederação que presta inúmeros serviços aos agricultores, e que eles utilizam diariamente.
Portanto, nessa função de prestação de serviços, a CAP tem a atenção dos agricultores diariamente, e eles sentem necessidade de utilizar os meios que a CAP põe à sua disposição para desenvolverem o seu trabalho no dia-a-dia.

O que quer ver melhorado nestes 3 anos, não só dentro da estrutura da CAP, mas também na relação da CAP com os agricultores e o Governo?
Nas relações com o Governo, gostaria de ter um Ministro da Agricultura que mantivesse um diálogo maior com as estruturas do mundo agrícola, que não mantém, e que estivesse preocupado com a aplicação da Política Agrícola Comum e com o desenvolvimento da agricultura portuguesa, que também não está.
O Ministro da Agricultura prefere ser um verdadeiro ‘Ministro das Finanças’, que, para não agravar o défice, não gasta a parte do Orçamento de Estado que devia estar adstrita ao quadro comunitário agrícola, prefere devolver verbas a Bruxelas e não as gastar em Portugal. Nós não estamos de acordo com isso. O Ministro da Agricultura deixou de aplicar, nos últimos três anos em Portugal, só na parte de investimento das estruturas agrícolas, nas explorações, na modernização das explorações, mais de mil milhões de euros.
Ora, isso é muito significativo do ponto de vista do desenvolvimento da agricultura portuguesa, e é uma perda enorme para a agricultura portuguesa, que está a perder terreno para os nossos colegas espanhóis, que gastam todas as verbas do quadro comunitário e que ainda agradecem estas que a gente devolve a Bruxelas, e vão lá buscá-las.
Em relação à estrutura da CAP, é uma estrutura em mutação. Nós tínhamos funções remetidas pelo Ministério da Agricultura naquilo que eram as candidaturas aos fundos comunitários e que nos foram retiradas. Talvez em retaliação por esta nossa posição. A CAP tinha um conjunto de funções, e um conjunto de despesas com essas funções, que eram colmatadas com verbas do Ministério da Agricultura.
Hoje, como essas funções nos foram retiradas, estamos numa reestruturação interna, diminuindo infelizmente o nosso corpo técnico e de apoio aos agricultores, e damos menos apoio, porque não temos as verbas para o fazer e o Ministério decidiu que não apoiaria os agricultores a fazerem as suas candidaturas, na perspectiva de achar que os agricultores podem todos fazer as candidaturas pela Internet. E é assim que nós temos perdido ao ritmo de 15 ou 20 mil candidaturas por ano desde que isto começou, de há dois anos para cá.
Portanto, a CAP é uma estrutura em mutação e em reestruturação interna para diminuir a sua estrutura física e para encontrar outras funções junto dos agricultores que não esta que nos foi retirada pelo Ministério da Agricultura.
Por último, em relação aos agricultores, o que pretendemos permanentemente é informar, ouvir opiniões, defender essas opiniões ao nível político e apoiar a implementação das políticas. Nisto, não há nada de novo. A única coisa nova que há é que nós temos que nos adaptar a cada novo momento. Há funções que estamos a deixar de fazer e que estamos a tentar que os agricultores as façam nas nossas filiadas, nas suas associações, e que as possam fazer com o mesmo grau de apoio com que as faziam nas estruturas da CAP.
E temos que ir mais longe e encontrar sempre maneira de ir apoiando os agricultores nas suas maiores dificuldades.

Em termos gerais, quais são os grandes objectivos da CAP para este seu mandato?
Adequar a estrutura da CAP a uma nova realidade, reestruturá-la, servir cada vez melhor os agricultores, ajudando a terem melhores serviços e, simultaneamente, de-fendo as políticas que lhes são mais favoráveis, e negociar politicamente questões com o Governo português e com a Comissão Europeia que são inevitáveis negociar.

Mudando de assunto, qual é a posição da CAP sobre os organismos geneticamente modificados (OGM)?
O que a CAP diz e tem defendido, e eu próprio, que sou administrador da Autoridade da Segurança Alimentar Europeia – a autoridade que diz se são perigosos ou não os OGM –, é o seguinte: os agricultores portugueses, e os europeus (porque isto são directivas comunitárias), não são cientistas. Não se têm que pronunciar so-bre se é um perigo para a biodiversidade, para a saúde humana, para o que quer que seja. Para isso, existe uma Autoridade da Segurança Alimentar, que diz se é perigoso ou não.
A Autoridade da Segurança Alimentar Europeia licenciou unicamente, até ao momento, algumas variedades de milho de OGM. Não licenciou mais nada.
Nessa matéria, em primeiro lugar, a CAP o que diz é o seguinte: cientificamente, tem que estar provado que os OGM não têm problema nem para a saúde humana, nem para a saúde animal, nem para a bi-odiversidade.
Uma vez dito por uma autoridade nesta matéria que assim é, nós não vemos porque é que não poderemos cultivar. Por-quê? Porque, em primeiro lugar, estamos ao lado dos nossos colegas agricultores americanos ou brasileiros, que todos os dias produzem OGM.
Em segundo lugar, normalmente são sementes resistentes a determinado tipo de praga, o que obriga a que se utilize menos pesticidas. São mais amigas do ambiente.
Em terceiro lugar, normalmente são sementes que utilizam menos água e requerem menos matéria-prima do que as normais.
Portanto, uma vez estudado por cientistas e dito que não tem problemas, nós achamos que temos o direito de estarmos nas mesmas condições que os nossos colegas do resto do mundo.
Até estar provado por cientistas que não faz mal, nós somos defensores daquilo a que a Europa chama ‘princípio da precaução’. Até lá, nós achamos que não devemos utilizar.

J.P.D
A.F.