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UE : Presidente polaco recusa assinar Tratado de Lisboa

O presidente polaco, Lech Kaczynski, anunciou que não assinará o Tratado de Lisboa, sustentando que ele está agora "sem substância" depois da recusa dos eleitores irlandeses a ratificá-lo, numa entrevista publicada hoje.

"Por agora, a questão do tratado está sem substância", afirmou o presidente conservador polaco ao diário Dziennik, segundo a edição digital do jornal.

Todavia, o parlamento polaco ratificou, logo em Abril, o Tratado destinado a reformar o funcionamento das instituições europeias. Mas para ser definitivamente um dado adquirido, a ratificação tem de ter a assinatura do presidente.

A deserção de Lech Kaczynski é um golpe importante para os esforços do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que pretende circunscrever o problema da ratificação à Irlanda, durante a sua presidência da UE que hoje começou.

"É difícil dizer como é que isto vai acabar. Em contrapartida, a afirmação segundo a qual não há União se não houver Tratado não é séria", acrescentou o presidente Kaczynski.

O novo Tratado, que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma UE a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados membros para que possa entrar em vigor.

No mesmo dia em que o parlamento polaco dava a sua autorização definitiva à ratificação do Tratado de Lisboa pelo Presidente Lech Kaczynski - 02 de Abril- o presidente da Comissão Europeia felicitava a Polónia pelo acto, que considerou "simbolizar a confiança" de Varsóvia no projecto europeu.

"Congratulo-me com o resultado da votação, que mostra que o Tratado une mais do que divide e foi objecto de um acordo entre o governo polaco, o presidente e as forças políticas", afirmava José Manuel Durão Barroso num comunicado.

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