Comunidades

Quem o afirmou a O Emigrante / Mundo Português foi João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Segundo este dirigente sindical, o Ministério da Educação fazia depender a renovação dos contratos dos professores em causa de uma avaliação de desempenho de que seriam alvo, que além de ser um processo desadequado, estava a ser aplicado de forma irregular.
“Trata-se de um processo muito longo, que tem a ver com um conjunto de procedimentos que foram adoptados pelos coordenadores do ensino no estrangeiro e que não eram regulares. Excediam as suas competências”, disse João Dias da Silva. Para o secretário-geral da FNE, o processo de avaliação dos professores “estava a ser conduzido de forma irregular, não se enquadrando, inclusivamente, em qualquer legislação”.
Confrontado com estes aconte-cimentos, a FNE pediu uma reunião com o Ministério da Educação, para saber das suas posições acerca do assunto e garantir que a situação não se voltaria a repetir. Do encontro saiu o pedido para que a informação relativa ao processo de avaliação fosse novamente enviada aos responsáveis, desta vez de uma forma mais clara, para esclarecer acerca das competências de cada um. “O Ministério da Educação acolheu as propostas da FNE e a situação deve estar resolvida, pelo menos até ao final deste ano lectivo”, esclareceu João Dias da Silva ao nosso jornal, em contacto telefónico.

Negociação

À saída da mesma reunião, o secretário-geral da FNE disse à Lusa que “as renovações (dos contratos dos professores de Português no estrangeiro) devem ser iguais às do ano passado, sem processo de avaliação”. No ano passado “não houve dificuldade porque não houve negociações”, disse.
“O processo de avaliação dos professores de Português no Estrangeiro só pode ser lançado depois da negociação”, explicou o secretário-geral da FNE.
A negociação passará sempre pela consideração das características de cada país. “A avaliação não pode ser igual em Portugal e no estrangeiro, porque cada país tem as suas particularidades”, defende João Dias da Silva. Segundo a FNE, o que acontece hoje em dia é que os professores estão a ser avaliados de forma distinta de país para país, e bem longe da forma simplificada adoptada em Portugal. Deve-se iniciar “um processo negocial com o objectivo de aprovar um modelo técnico de avaliação para estes docentes”, diz a FNE numa nota no seu sítio de Internet.
Na Alemanha, por exemplo, exige-se que a avaliação tenha em conta objectivos pré-estabelecidos. Segundo a FNE, trata-se de uma irregularidade, visto que nunca foram estabelecidos previamente quaisquer objectivos para o presente ano lectivo. Para esta organização sindical, as grelhas de avaliação chegam a “situações inaceitáveis” como é o exemplo em que “num dos pontos o docente deverá responder se elogia ou não o trabalho realizado pelos seus alunos e apresentar comprovativo desse mesmo elogio”.
Já “em França o processo de avaliação a decorrer é também ele extenso, enquanto que na Suíça e Luxemburgo não existem os mínimos aspectos comuns, revelando um inaceitável grau de variedade em todo este processo”, lê-se na mesma nota.

Professores desconhecem avaliação

Os professores de português no estrangeiro não conhecem o processo que implicaria a avaliação do desempenho. Essa é, pelo menos, a informação confirmada ao O Emigrante/Mundo Português por Aldina Miranda, professora na Suiça há quatro anos. Confrontada com os mais recentes desenvolvimentos do assunto, a professora, actualmente a leccionar em Neuchatel, disse ter “conhecimento da suspensão do processo apenas por intermédio dos meios de comunicação social”. Por isso, não tem opinião formulada acerca do assunto. “Nada foi falado, nunca foi comunicada nenhum tipo de avaliação”, disse Aldina Miranda.
No seu caso, o contrato já foi renovado “nos mesmos parâmetros do ano anterior” e vai, por isso, cumprir mais um ano lectivo na Suiça.
Professora no estrangeiro há seis anos, Aldina Miranda concorda, contudo, que as avaliações não sejam iguais e que cada país tenha uma avaliação adaptada às suas particularidades. “O processo de ensino é completamente diferente”, explicou.