O Emigrante / Mundo Português
Email: Password:
 
Primeira vez? Registe-se gratuitamente aqui.
Esqueceu-se da sua password? clique aqui.


Sexta-Feira, 03 Setembro 2010 - 17:30 (Açores 16:30)
Homepage
SECÇÕES

Lisboa
Clique aqui para saber a hora de outras cidades

newsletter
meteorologia
   

Apartamento devolvido

Gostaria de partilhar com os nossos leitores uma experiência que vivi em Portugal de forma a que possa servir de exemplo para outras pessoas.
Em 2004 celebrei um contrato promessa para comprar um apartamento de 4 assoalhadas com lugar de parqueamento de carro na cave, por 120 mil euros. Antes de assinar o contrato visitei o apartamento e não vi a garagem devido na altura o prédio estar com falha de energia. No entanto, na planta apresentada, estava indicado o lugar que me pertencia.
Depois de tomar posse da casa, venho a verificar que a garagem não correspondia à da planta e dado esse lugar ter pilares suplementares não conseguia estacionar o meu carro. Comuniquei ao vendedor que pretendia desistir do apartamento, pois o lugar da garagem até era um dos principais motivos da compra.
O vendedor recusou e não tive outra solução do que mandar o caso para tribunal. Na primeira instância foi-me dada logo razão, mas o vendedor recorreu para o Tribunal da Relação. A Relação aceitou a resolução do contrato e condenou o vendedor a devolver o valor da casa, acrescido de juros de mora e fui ainda indemnizado pelos gastos que tive com essa compra.
O Tribunal da Relação reconheceu que o vendedor não cumpriu o dever de informar e que me ocultou os pilares na cave no lugar da garagem. Não podia deixar de vos enviar esta carta para que outros leitores - que se sintam “enganados” numa compra de tanto valor e para toda a vida - não deixem de recorrer à justiça, pois pode-se dizer que a justiça é lenta em Portugal, mas que funciona, funciona!
MANUEL J. FIGUEIRAS - FRANÇA

Quem negoceia deve agir de boa fé. Caso contrário poderá responder pelos danos causados.
A lei permite ao comprador anular o contrato quando o bem ou serviço, nãr serve para o fim pretendido.
De verdade o apartamento não apresentava falhas, mas não era possível usar o lugar do parqueamento, daí o tribunal ter-lhe dado razão.
EDIÇÃO IMPRESSA

Sondagem
HOJE FAZEM ANOS
Albano Abreu - Alemanha
Armando Tavares - Franca
Camoes Herminio - Franca
Daniela Amaral - Suica
Dos Fernando - Franca
Evaristo Costa - Franca
Fernando Santos - Franca
Joao Moinho - Brasil
Joaquim Melin - Australia
Jordao Elisio - Luxemburgo
Jose Antonio - Inglaterra
Jose Gomes - Franca
Jose Honorio - Franca
Jose Matos - Luxemburgo
Jose Mota - Franca
Jose Pereira - Franca
Laura Machado - Suica
Manuel Mendes - Brasil
Maria Domingues - Suica
Ribeiro Bernard - Franca
Vieira Antonio - Canada
DOSSIERS
destaque
destaque
destaque
destaque

PUBLICIDADE
destaque
destaque
destaque
destaque
 
O Emigrante / Mundo Português
Av. Elias Garcia 57 S/L 1049-017 Lisboa - Portugal
Tel: +351 21 7957670 | Fax: +351 7957665 | Email: redaccao@mundoportugues.org
Webdesign por