Comunidades

Um dos projectos a serem apresentados para aprovação dos chefes de Estado e de Governo refere-se à cooperação e assistência consular, e defende a permissão aos cidadãos de um país que não tenha representação consular num país estrangeiro, de beneficiar de apoio de qualquer dos países da CPLP.

Em relação à língua portuguesa, segundo o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Fonseca, o objectivo do projecto que será apresentado por Portugal, é “fazer com que seja mais difundida no mundo e mais utilizada nas organizações internacionais e tenha uma maior implantação nos países-membros onde não é a língua materna”.

Os líderes lusófonos vão ainda debater uma proposta para facilitar a circulação de bens culturais. “O objectivo é, por exemplo, quando se quer organizar uma exposição da CPLP em qualquer dos países-membros, haver uma facilitação de entrada e saída das obras nas alfândegas”, explicou Luís Fonseca. Os «oito» deverão ainda aprovar uma declaração sobre HIV-SIDA “para os países adoptarem políticas comuns no combate à doença”, com base num estudo elaborado pela CPLP, em coordenação com a ONUSIDA, que faz a avaliação da situação da SIDA nos países lusófonos e que vai ser divulgado na cimeira.

A nível de cooperação, os Ministérios da Saúde da CPLP vão também estabelecer um plano estratégico “que prevê uma acção coordenada nos próximos cinco anos, principalmente a nível de formação, capacitação de técnicos e também no combate às doenças infecciosas, além da sida, a malária e tuberculose”, acrescentou ainda o embaixador cabo-verdiano. Nesta área, Luís Fonseca destacou o simpósio que se realiza à margem da cimeira e que é organizado pelo ex-presidente português Jorge Sampaio, enviado especial do secretário-geral da ONU para o Combate à Tuberculose e também embaixador da Boa Vontade da CPLP.

Nesta cimeira, o Senegal vai ser admitido como observador associado da CPLP, acrescentou Luís Fonseca, afirmando que, para já, mais nenhum país formalizou um pedido nesse sentido. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.