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O tribunal de Torres Novas manteve hoje a menor Esmeralda Porto à guarda do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, remetendo uma decisão final para depois de apreciar outros pedidos de alteração do poder paternal, disse fonte judicial.

A menor vai manter-se assim a viver com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto e o pai, Baltazar Nunes, terá de aguardar pelo desenrolar dos outros pedidos de alteração do poder paternal que já foram aceites.

O tribunal da Relação de Coimbra havia ordenado a entrega da menor ao pai, seguindo uma primeira decisão de Torres Novas de 2004, mas agora a juíza Sílvia Pires considera que não existem condições para proceder à mudança de guarda da criança, devido aos riscos emocionais para Esmeralda Porto.

Nesse sentido, a menor vai manter os contactos regulares com os pais, Baltazar Nunes e Aidida Porto, mas a guarda permanecerá a cargo do casal até que seja feita uma nova avaliação de todas as partes.

Há cerca de dois meses, o tribunal de Torres Novas aceitou dois pedidos de alteração do poder paternal, interpostos pelo casal e pela mãe, contestando a entrega da menor a Baltazar Nunes.

Agora, com esta decisão, esse novo processo de alteração do poder paternal, que inclui os dois pedidos, é classificado como urgente e só depois de serem entregues os relatórios de avaliação de todas as partes além de um levantamento sócio-económicos dos interessados é que a justiça se irá pronunciar de novo sobre o futuro da criança.

Os pedidos de alteração do poder paternal poderão obrigar a um novo julgamento, recolocando o processo na estaca zero.

Para esta decisão de suspender a entrega da menor contribuíram os relatórios dos médicos pedo-psiquiatras de Santarém que estão a acompanhar Esmeralda Porto e mesmo a conversa que a juíza teve com a menor na escola, na passada semana.

A menor, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quanto tinha três meses de idade e o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.
Desde então, o casal tem a guarda da menor, mas o pai tem insistido em ter a menor consigo, tendo mesmo ganho em várias instâncias judiciais os processos que interpôs.