Comunidades

Os membros do novo Conselho das Comunidades Portuguesas, eleitos em Abril deste ano, vão reunir-se – e tomar posse - em Plenário nos dias 15, 16 e 17 de Outubro, em Lisboa, revela a convocatória oficial da Secretaria de Estado das Comunidades, a que O Emigrante/Mundo Português teve acesso.

Esta será a primeira reunião de Plenário dos membros do novo Conselho das Comunidades Portuguesas, eleito ao abrigo da nova lei do CCP. De acordo com a lei, a reunião deve ser convocada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas com uma antecedência mínima de 60 dias.

A Lei 66-A/2007 - aprovada na Assembleia da República em Outubro - determinou que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) passaria a ser constituído por 73 conselheiros (em vez dos actuais 100 membros), dos quais 63 eleitos por sufrágio universal directo e dez designados por entre os membros do meio associativo português, dos luso-eleitos e ainda do Conselho das Comunidades Madeirenses e do Congresso das Comunidades Açorianas.

A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP)ainda não divulgou a lista dos dez membros a designar. Fonte da SECP revelou a O Emigrante/Mundo Português que os nomes dos dez conselheiros poderão ser divulgados “dentro de uma semana”.

A.G.P.