Comunidades

Na altura, fonte do gabinete de António Braga afirmava que "em princípio, nenhuma das comunidades dos países que não apresentaram qualquer candidato deixará de ser representada pelos membros eleitos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)".

De acordo com um comunicado divulgado no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os novos membros, representantes desses países no CCP, são Maria Teresa Heimans Ferreira Magno (Haia, Holanda), António Liz Dias (Madrid, Espanha), Joaquim Torres Rodrigues (Luanda, Angola), Maria Adriana Carvalho (Praia, Cabo Verde), Jorge Renato Fernandes (Nova Deli, Índia) e Manuel Martins Pereira (Valência, Venezuela).

O mesmo comunicado refere ainda a perda de mandato da conselheira Ana Maria Manhão Sou, eleita pelo círculo de China/Japão/Tailândia. A conselheira renunciou ao mandato por motivos de saúde e foi substituída por Fernando Gomes, o primeiro suplente da lista de Ana Maria Sou. Fernando Gomes nasceu em Macau e é médico.

Dez designados ainda por divulgar

Por divulgar estão os nomes dos dez membros que devem ser designados pela Secretaria de Estados das Comunidades, de acordo com a nova lei do CCP.

A Lei 66-A/2007 - aprovada na Assembleia da República em Outubro último - determinou que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) passaria a ser constituído por 73 conselheiros (em vez dos actuais 100 membros), dos quais 63 eleitos por sufrágio universal directo e dez designados por entre os membros do meio associativo português, dos luso-eleitos e ainda do Conselho das Comunidades Madeirenses e do Congresso das Comunidades Açorianas.

Fonte da SECP revelou a O Emigrante/Mundo Português que os nomes dos dez conselheiros poderão ser divulgados “dentro de uma semana”.

Por definir estão também os componentes do Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas (CJCP), outra das novidades introduzidas pela nova Lei, que define que os seus 11 membros serão designados pelas associações de juventude das comunidades portuguesas, de acordo com a seguinte representatividade: um membro oriundo da região da Ásia e Oceânia; dois membros oriundos da região da África; da região da América do Norte; também dois da região da América Central e América do Sul e quatro membros oriundos da Europa.

A.G.P.