Comunidades

Com a Sala das Sessões da Assembleia da República fechada para obras até Novembro, as reuniões plenárias estão a decorrer na Sala do Senado - o local onde sempre tiveram lugar as reuniões do Conselho das Comunidades. Por esse motivo, a Sala Sofia de Melo Breyner do Centro Cultural de Belém vai acolher entre 15 e 17 deste mês, o Plenário do Conselho.
A primeira reunião dos membros do novo CCP, tem início às 9 horas do dia 15, estando previsto um discurso de boas-vindas do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga. Os trabalhos deverão começar cerca das 11 horas, depois da tomada de posse dos novos conselheiros, e prolongam-se até às 18 horas. Nos restantes dias, a reunião dos novos conselheiros das Comunidades Portuguesas vai decorrer entre as 9h30 e as 18 horas.
A reunião de Plenário do CCP marca o início de funções dos conselheiros e ainda a escolha dos membros (onze, no máximo) do Conselho Permanente do CCP.
Inicialmente composto por 100 membros, o CCP - órgão de consulta do Governo português para as questões de emigração - passou a ser constituído por 73 conselheiros, como consequência da nova Lei que rege aquele organismo. Do total, 63 membros seriam eleitos por sufrágio universal directo (nas eleições que decorreram a 20 e a 27 de Abril deste ano) e dez designados pela Secretaria de Estados das Comunidades Portuguesas, por entre os membros do meio associativo português, dos luso-eleitos e ainda do Conselho das Comunidades Madeirenses e do Congresso das Comunidades Açorianas.
Entretanto, a falta de candidatos às eleições em alguns países, obrigou o secretário de Estado das Comunidades a nomear os representantes dessas comunidades. Recorde-se que nas eleições de Abril último, Holanda, Espanha, Angola, Índia e Cabo-Verde não apresentaram qualquer candidato ao CCP, o mesmo acontecendo com o círculo eleitoral de Valência, na Venezuela.
Até hoje ainda foram divulgados, entretanto, os nomes dos restantes dez conselheiros, que serão designados pela Secretaria de Estado das Comunidades.