Nacional

Mais de onze mil crianças e jovens estavam, em 2007, em instituições de acolhimento, a maioria das quais há mais de um ano, segundo indica um relatório do Instituto de Segurança Social agora divulgado. O documento faz a caracteri-zação das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2007, e revela que 11.362 crianças estavam nestas condi-ções, menos 883 do que em 2006.
Segundo o relatório, 35 por cento das crianças acolhidas nos Centros de Aco-lhimento Temporário tinham um tempo de permanência de entre 1 e 3 anos, quando este não deveria ultrapassar os 6 meses. Mas a verdade é que a maioria destas crianças e jovens está normalmente em acolhimento por períodos superiores a um ano.
Os dados agora divulgados revelam também que para 2.520 crianças o tempo de permanência nas instituições era superior a 6 anos, e que para 2.003 era de entre 4 e 6 anos. Apenas 540 crian-ças estavam acolhidas há menos de três meses.
Negligência, abandono, maus tratos físicos e carência socioeconómica são os principais motivos para o acolhimento. A situação de negligência assume, contudo, uma preponderância significati-va, com especial prevalência da ausência de acompanhamento familiar, identificado em 6.137 crianças, e de ausência de acompanhamento ao nível da educa-ção, identificado em 5.388 crianças. Os maus tratos físicos foram uma realidade para 1.758 crianças e jovens. O abando-no – entendido como a situação em que a criança fica entregue a si própria – surge também como razão para o acolhimento, tendo conduzido 1.744 crianças às instituições.
Cerca de 63 por cento das crianças e jovens em acolhimento em 2007 encontravam-se em lares de infância e ju-ventude, um dado que mostra um claro predomínio das respostas de acolhimento prolongado. Em Centros de Aco-lhimento Temporário, encontravam-se acolhidas 1.843 crianças e jovens, enquanto em famílias de acolhimento havia 1.829.
A tendência de ligeiro predomínio fe-minino entre a população em situação de acolhimento registada em anos anteriores mantinha-se em 2007: 5.954 raparigas e 5.406 rapazes.
A população acolhida é maioritariamente adolescente, sendo que mais de metade destas crianças tinha mais de 12 anos.

Garantir “projecto de vida viável”

Segundo o relatório do Instituto de Se-gurança Social, a maioria das crianças institucionalizadas não tinha qualquer projecto de vida delineado.
Contudo, o mesmo documento explica que este valor se justifica pelo facto de ter sido introduzida maior exigência e rigor na definição dos projectos de vida destas crianças, sendo que não foram consideradas como tal apenas declara-ções de intenções ou a ideia remota da-quilo que será o futuro da criança.
Em declarações à Agência Lusa, a se-cretária de Estado Adjunta e da Reabilita-ção, Idália Moniz, referiu que a definição do projecto de vida não é uma mera formalidade administrativa, e que o objectivo definido pelo Governo de até 2009 de-sinstitucionalizar 25 por cento destas crianças não pode ser um mero número.
“Quando começaram a ser aplicados os Planos de Intervenção Imediata foi fei-ta a caracterização do universo de crian-ças e jovens, trabalhando agora com ca-da uma delas sem que sejam ‘perdidas’ para a sociedade ou ‘adquiridas’ pela ins-tituição de acolhimento”, disse Idália Mo-niz.
Segundo a secretária de Estado, o trabalho consiste na construção de um mode-lo sustentado que garanta os direitos e as necessidades das crianças. “A melhor forma de honrarmos os nossos compromissos é confirmar que estas crianças saem do sistema mas têm um projecto de vida viável e seguro”, explicou.
Entre os 0 e os 3 anos, a adopção é o principal projecto de vida para 62 por cento das crianças, registando-se uma baixa taxa de retorno à família biológica.
O mesmo acontece com as crianças entre os 4 e os 5 anos. Nesta faixa etária, 54 por cento são encaminhados para adopção. De facto, a adopção é o cami-nho maioritariamente delineado para crianças até aos 9 anos.
A partir dos 9 anos, o acolhimento permanente passa a ser o projecto de vi-da mais comum.
Segundo dados das Listas Nacionais de Adopção, 1.674 crianças reúnem con-dições para serem adoptadas.
No entanto, apenas para as crianças em Centros de Acolhimento Temporário a adopção surge em primeiro lugar como projecto de vida. Em lares de infância e juventude, o regresso à família nuclear surge como projecto de vida mais frequente, seguido pela vida autónoma.