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O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, considerou que as manifestações de hoje são uma 'clara' instrumentalização dos alunos e afirmou que as dúvidas em relação ao estatuto do aluno têm vindo a ser esclarecidas pelo Ministério.

"Creio que há uma tentativa de instrumentalização, que eu acho lamentável, porque estamos a falar de educação e estamos a falar de crianças e jovens que não devem ser usados nem instrumentalizados no seu processo educativo", disse o Secretário de Estado, referindo-se a manifestações de alunos de escolas básicas e secundárias hoje de manhã em vários pontos do país contra o novo regime de faltas e o diploma da gestão escolar.

Valter Lemos justificou as suas declarações lembrando que, quando questionados pelas televisões, "a maioria dos estudantes nem sabia ao que ia", e que "as associações de estudantes já disseram que não tinham nada a ver com isto".

O secretário de Estado destacou que, apesar das manifestações, no geral "as aulas nas escolas decorrem normalmente".

Em relação às alterações no estatuto dos alunos, que segundo os estudantes terão provocado as manifestações, Valter Lemos considera que "não têm razão de ser".

"As dúvidas que se levantaram sobre o estatuto dos alunos têm vindo a ser esclarecidas. O problema do regime de faltas está esclarecido em quase todas as escolas, mas naquelas em que não foi esclarecido sê-lo-á", garantiu Valter Lemos.

"É verdade que este estatuto do aluno é mais exigente em relação à assiduidade do que o anterior", admitiu, salientando que "durante semanas o Governo foi fustigado pela oposição que acusou o estatuto de facilitista e que permitia que [os estudantes] faltassem".

"Afinal, agora os alunos que se pronunciam sobre esta questão estão a protestar porque não podem faltar e o regime de faltas é muito apertado", concluiu.

O regime de faltas criado pelo estatuto do aluno obriga à realização de uma prova no caso de ser excedido o limite de ausências, independentemente do motivo ou natureza das faltas.

Estudantes de várias instituições de Lisboa, Estoril, Mafra, Faro, Portimão, Oliveira de Azeméis, Fafe, Viana do Castelo, Porto, Miranda do Corvo, Coimbra, Leiria, Alcobaça, Portalegre e Beja, pelo menos, encontram-se em protesto nas ruas das respectivas cidades.

Os protestos de hoje terão sido convocados nos últimos dias através de uma sms onde pode ler-se: "Está na hora, está na hora, da ministra ir embora. Pessoal, bora nos juntar e fechar as escolas de todo o País. Greve nacional no dia 14 (temos 2 dias para organizar a maior greve de sempre) até que o regime de faltas seja alterado?? Já começou no Norte e agora vamos fazer com que se arraste por Portugal... Passa a mensagem. Todos juntos vamos conseguir".