Comunidades

O Consulado de Portugal em Londres fica situado no centro desta cidade, em Portland Place n.º 3 (Londres W1B 1HR), em frente ao edifício da BBC, muito perto da estação de metro de Oxford Circus (no cruzamento das linhas de metro Bakerloo, Victória e Central).
Tendo em conta que em cinco anos cinco diplomatas chefiaram o Consulado Geral em Londres, e uma vez que se tornou pública a dificuldade de resposta por parte dos serviços consulares, o nosso jornal decidiu entrevistar o Cônsul-Geral em gerência interina, José Eduardo Macedo Leão, de 45 anos, natural do Porto, que tem como Adjunto, Paulo Maia e Silva, natural de Lisboa.

MP – Há quando tempo é que o Sr. Cônsul foi colocado neste Consulado?
Macedo Leão – Assumi a gerência em 18 de Setembro de 2008, tendo transitado de Manchester, onde abri o Consulado Geral em Junho de 2006. A minha carreira consular iniciou-se em França.
Fui Cônsul em Tours, após o que fui colocado na Embaixada em Luanda, tendo regressado a Lisboa. Posteriormente, fui incumbido de abrir o Consulado Geral em Manchester.

MP – Qual a cobertura da rede consular no Reino Unido?
ML – Portugal no Reino Unido dispõe de dois Consulados Gerais, em Londres e em Manchester e de três Consulados Honorários, o Consulado em Saint Helier, em Jersey e o Consulado na Irlanda do Norte, cuja Cônsul é uma senhora, o que não deixa de exprimir a crescente intervenção das mulheres nas sociedades portuguesa e europeia. Entretanto, já foi nomeado o Cônsul Honorário de Portugal em Edimburgo, na Escócia.

MP – Isto para uma população estimada entre 400 e 700 mil portugueses. Afinal quantos portugueses e luso -descendentes há no Reino Unido?
ML – Estima-se que residam no Reino Unido cerca de 350 mil portugueses, estando 138 mil inscritos no Consulado Geral em Londres.

MP – Porquê esta diferença, entre o hipotético número de residentes e o número de inscritos no consulado?
ML – Porque por vezes os nossos compatriotas não se inscrevem, uma vez que muitos vão regularmente a Portugal, não necessitando desta forma de recorrer aos serviços consulares. Casos há, em que apenas se deslocam ao Consulado quando efectivamente precisam de algum documento.

MP – Uma das queixas que ultimamente tem circulado prende-se com o tempo que as pessoas perdem neste Consulado. Há muito serviço consular?
ML – Efectuamos muitos actos consulares e atendemos diariamente uma média de 100 pessoas, sendo que metade delas se inscreve pela primeira vez nestes serviços.
Gostaria ainda de referir que recebemos uma média de cem mails diários, muitos utentes já se manifestam por via electrónica, o que é muito bom. Por exemplo à segunda-feira, dado que as pessoas aproveitam o fim-de-semana para tratar dos mais diversos assuntos, deparamo-nos com uma média de trezentos mails recebidos. Não posso deixar de aproveitar esta oportunidade para dar a conhecer os nossos sites que são os seguintes: www.secomunidades.pt/web/londres e www.secomunidades.pt/web/manchester
Temos um modelo de informação para qualquer pedido, o que permite uma resposta tão célere quanto eficiente. Qualquer resposta a um mail é sempre acompanhada por uma ficha de inscrição consular.
Por telefone é frequente os utentes manifestarem dúvidas, pois a resposta por carta não é tão prática, ao passo que um pedido dirigido ao Consulado por mail fica sempre registado, sendo sempre possível encontrar um mail enviado ou respondido.
Em matéria de atendimento telefónico, a média de chamadas atendidas diariamente ronda as noventa.
Passo a referir mais alguns números para as pessoas ficarem com uma ideia rigorosa do que se faz neste Consulado. Em Outubro de 2008, atendemos 429 pedidos de bilhete de identidade, 294 pedidos de passaporte biométrico, além de inúmeros actos num total de 1498 actos consulares pagos. Muitos actos são gratuitos, tais como os registos de nascimento e de óbito.

MP – Novas inscrições consulares. Isso é sinal que a emigração está a aumentar?
ML – Não dispomos de dados exactos. Contudo, dado que o Reino Unido conheceu um período de grande pujança económica, tendo a libra atingido há dois anos valores históricos em relação ao euro, este país começou a acolher no início da década de 90 uma grande vaga de emigração, não só portuguesa, mas oriunda de todos os países da Europa, tornando-se no país europeu que mais atraiu emigrantes. As pessoas conseguiam fazer economias, panorama esse que se alterou, apesar de ainda existir emigração para o Reino Unido, devido à tradicional hospitalidade britânica. Saliento que temos um grande número de portugueses de origem indiana e africana.

MP – Pelo que nos deu para ver, junto dos cerca de quarenta utentes que estavam à espera de atendimento, o Consulado é a «Loja do Cidadão», já que os portugueses vêm aqui tratar de tudo.
ML – É verdade, o Consulado trata dos mais diversos assuntos, desde actos relacionados com o registo civil, identificação pessoal, notariado, vistos, bem como questões judiciais.

MP – Quantos funcionários têm para tão elevado serviço? São suficientes para dar resposta aos pedidos?
ML – Temos dezasseis funcionários. Realço que as condições deste edifício não são as melhores, pois estamos num edifício de quatro pisos, com um estreito elevador, onde uma cadeira de rodas ou um carrinho de bebé entram com dificuldade e com uma casa de banho na cave, razão pela qual estamos a pensar mudar brevemente de instalações. O ideal seria uma área ampla, num só piso, à semelhança do que já acontece com o Consulado Geral em Manchester. Quanto à sua segunda pergunta, se a fizer a qualquer chefe de serviços em Portugal, terá sempre a resposta de que não são suficientes.

MP – Poder-se-á no futuro dispensar a presença física dos utentes?
ML – A informatização dos serviços consulares constitui um grande avanço. Por exemplo, hoje em dia as pessoas podem solicitar uma caderneta predial de uma propriedade em Portugal, com validade fiscal e notarial. Basta estar inscrito nas Finanças, preencher uma declaração electrónica, obter uma senha de acesso e um código. Portanto em termos de meios electrónicos para facilitar a vida aos cidadãos, Portugal está no “pelotão da frente”.
Gostaria ainda de mencionar o seguinte. No âmbito do programa Simplex (simplificação administrativa), foi decidida a instalação do SIRIC nestes serviços consulares. Em Janeiro de 2009.
O SIRIC (Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil) vai facultar a todo e qualquer utente o registo online de um nascimento, casamento ou óbito, entres outras modalidades existentes na área do registo civil. Esse sistema vai ser inovador, pois permite aos serviços consulares extrair qualquer certidão, uma vez que se terá acesso à base de dados de todo o registo civil existente em Portugal.
Em condições normais, os utentes são convidados a solicitar certidões, que têm de pagar, quando por exemplo desejam efectuar um registo de nascimento, após o que o respectivo processo tem de ser enviado por mala diplomática para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que por sua vez o encaminha para a Conservatória dos Registos Centrais. Ora, este processo é muito moroso, demorando no mínimo um mês. Com o SIRIC, o registo de nascimento é efectuado automaticamente, podendo os pais solicitar de imediato um bilhete de identidade para o bebé.
O único Consulado Geral onde o SIRIC já está instalado é o de Zurique. Quero salientar que o programa SIMPLEX visa a desburocratização de todos os serviços administrativos no geral; não se cinge só à actividade consular.

MP- Manchester também tem esta afluência de pessoas?
ML- Quando o Consulado Geral em Manchester foi inaugurado, pretendia-se aliviar a pressão exercida sobre o Consulado em Londres, dividindo assim o Reino Unido em áreas geográficas de atendimento consular. Ao se abrir um segundo Consulado em Manchester, criou-se um serviço de apoio à diáspora portuguesa espalhada pelo Reino Unido.

MP - Para finalizar, tem alguma mensagem a nível de atendimento neste consulado, para além do anúncio da inovação que constitui o SIRIC, que gostasse de comunicar aos nossos leitores e aos portugueses em geral?
ML – Gostaria de referir que os prazos de atendimento neste Consulado foram encurtados e que estamos a aumentar em muito o número de utentes atendidos.

MP - Então a imagem melhorou, depois de um período que conheceu diversos cônsules?
ML – Nós somos portugueses, gostamos de criticar tudo, mas esquecemo-nos de enaltecer os aspectos positivos.
Não posso deixar de referir que o Governo português atribui uma grande importância à resolução dos problemas dos portugueses no estrangeiro, apostando nas novas tecnologias. Relembro que ainda há quinze anos fazíamos os passaportes à mão, hoje são biométricos. Os ingleses ainda emitem o passaporte de modelo antigo a par com o biométrico, o que demonstra que Portugal está na vanguarda das novas tecnologias.

A.F.