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Quarta-Feira, 08 Fevereiro 2012 - 23:01 (Açores 22:01)
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Assistência médica em Portugal

Vou passar agora seis meses a Portugal, pois já estou reformado. Tenho direito a assistência médica em Portugal? O que preciso levar da minha segurança social?
PATRÍCIO REDONDO - FRANÇA

Obtenha junto da sua Segurança Social o  Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) que permite ao seu titular, quando em situação de estada (temporária): a simplificação administrativa de identificação do próprio e da instituição financeiramente responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar; - a prestação de tais cuidados quando o seu estado os exija como clinicamente necessários, tendo em conta a natureza das prestações a conceder e a duração prevista da estada, de modo a evitar que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao Estado competente para receber os cuidados requeridos pelo seu estado de saúde.
Pode ser utilizado nos Estados-Membros da União Europeia (que são, além de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia e Suécia) nos Estados EFTA que com os da UE integram o Espaço Económico Europeu (Islândia, Lischtenstain a e Noruega) e na Suíça. Porém retenha-se que o cartão não abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objectivo de receber tratamento médico. Em Portugal o Cartão foi introduzido em 1 de Março de 2005. Tem validade definida (em princípio três anos, podendo haver casos de validades diferentes), é nominativo e individual, podendo ser seus titulares:
- os trabalhadores, inclusive os dos transportes internacionais, os pensionistas e seus familiares que se encontrem abrangidos por um regime de segurança social;
- os beneficiários de subsistemas de protecção social que tenham assumido a responsabilidade pelos encargos financeiros gerados com os cuidados de saúde prestados aos titulares do CESD.
Este cartão não tem custos alguns e todos nós, quer residentes em Portugal quer residentes no estrangeiro (Europa) devemos tê-lo para assim receber assistência médica sem complicações algumas.

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