Comunidades

O apoio ao associativismo e à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro são temas de projectos a debater, hoje, no Parlamento, com objectivo de aproximar as comunidades de Portugal.

“Este pacote de iniciativas legislativas tem como objectivo criar alguns instrumentos de natureza legislativa que permitam uma maior aproximação dos portugueses em Portugal às comunidades no estrangeiro”, disse à Agência Lusa, à margem da reunião de hoje da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o deputado do PSD pela Emigração pelo círculo fora da Europa, José Cesário.

O partido Social-Democrata (PSD), o Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Comunista Português (PCP) irão apresentar projectos de lei e projectos de resolução, no total de dez, para debate no Parlamento referentes às comunidades portuguesas no exterior.

O PSD apresentou cinco dos dez projectos, nomeadamente a alteração à lei da Nacionalidade, estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses; o apoio ao associativismo português no estrangeiro; o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro; a problemática da mulher emigrante e o acompanhamento dos Fluxos Migratórios portugueses para o estrangeiro.

O PCP tem hoje em apreciação três projectos de lei relacionados com a criação de um fundo de apoio social aos emigrantes, com o movimento associativo das comunidades portuguesas e com a criação de um fundo de apoio ao movimento associativo português no estrangeiro.

Já o CDS-PP avança com duas iniciativas legislativas: o projecto de lei de apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro e a recomendação ao Governo para a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo.

Associativismo è “vital”

À Lusa, José Cesário, afirmou que “o associativismo português no estrangeiro “é absolutamente vital no contexto da vida das nossas associações e até do enquadramento dos novos emigrantes portugueses.

Para o deputado João Soeiro (PCP), “apoiar o associativismo das nossas comunidades é um passo importante, porque estas têm desenvolvido um trabalho, que todos reconhecemos como meritório, que ultrapassa muitas vezes outros tipos de intervenção”.

Sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro, José Cesário coloca que “está em causa o papel extraordinário que estas televisões, rádios e imprensa escrita podem ter na aproximação das comunidades portuguesas no exterior com tudo aquilo que existe em Portugal, até o fomento das nossas economias locais no exterior”.

Esta também é uma preocupação do CDS-PP, segundo o deputado José Ribeiro e Castro - presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - também “irá apresentar um projecto de lei sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro.”

Os projectos que serão apresentados em Plenário na parte da tarde, já estiveram em avaliação outras vezes, sendo esta a terceira vez que passam pela avaliação do Parlamento.