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A Federação Nacional de Professores acusa o Governo de manter a postura do “quero, posso e mando” ao decidir encerrar centenas de escolas, num processo que classifica de “pouco transparente”.
“Todo este processo indicia a intenção do Ministério da Educação em transmitir a ideia do quero, posso e mando”, considera o dirigente da FENPROF Mário Nogueira, reagindo à divulgação de uma lista com 701 estabelecimentos de ensino que deverão encerrar já em Setembro próximo, no âmbito do programa de reordenamento da rede escolar.
Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira teceu várias críticas à actuação governativa, acusando o Ministério da Educação de estar a proceder a “encerramentos cegos” e a manifestar um “desrespeito absoluto por tudo e todos”.
“O que passa na cabeça destes governantes é que não precisa de dialogar nem de negociar, como se tivessem ainda maioria absoluta”, acusou o sindicalista, referindo-se às denúncias de vários municípios, que alegam que as discordâncias que apresentaram foram ignoradas, apesar da existência de um protocolo assinado entre autarquias e Ministério da Educação.
Segundo esse documento, o encerramento das escolas deveria assentar na existência da concordância entre os dois intervenientes, municípios e Ministério, assim como na garantia de que os estabelecimentos de ensino de destino possuiriam melhores condições do que os de origem, além de alimentação e transporte escolar.
“Falta saber que refeições essas crianças irão receber, se terão melhores condições nas escolas de acolhimento e até a taxa de insucesso nos estabelecimentos de ensino que vão fechar. Falta saber quase tudo”, disse Mário Nogueira, prometendo que a FENPROF irá acompanhar a situação “atentamente” e que “estará ao lado” dos que discordarem da decisão governativa.
Mário Nogueira denuncia igualmente a “falta de transparência” que rodeou todo o processo, exemplificando com o facto de as listas das escolas a encerrar terem sido divulgadas em pleno mês de Agosto, “altura em que a maioria das pessoas” está de férias.
“O Governo espera que a contestação seja menor nesta altura e que, em Setembro, as pessoas estejam já a acomodar-se à nova situação”, alertou.
Entre as escolas que irão fechar portas estão incluídas turmas desde o 1º ao 4º ano, sendo que 384 estão localizadas no Norte do país, 152 no Centro e 121 na região de Lisboa e Vale do Tejo. No Alentejo irão encerrar 32 estabelecimentos de 1º ciclo e no Algarve 12.