Comunidades

Em causa estão professores que trabalham nos Estados da Renânia do Norte/Vestefália, Renânia do Palatinado e Hessende, que asseguram na totalidade a contratação dos docentes.
“Trabalham a custo zero para as entidades portuguesas, mas mantêm o seu lugar na escola de origem e continuam como funcionários públicos portugueses”, explicou à Agência Lusa Teresa Duarte, secretária geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL).
De acordo com a sindicalista, desde 2006 todos os professores no estrangeiro tinham de pedir uma licença sem vencimento anual às escolas de origem.
“Agora, há um outro regime jurídico e estamos com a figura jurídica da comissão de serviço, que prevê que a pessoa possa manter o seu lugar em Portugal sem ter de pedir nenhuma licença sem vencimento”, explicou.

Escolas recusam licença sem vencimento

Teresa Duarte disse à Lusa que, “para a grande parte dos professores, isso é positivo, mas para os professores que têm contrato com entidades alemã tornou-se um grande problema porque as escolas recusam-se a dar licenças sem vencimento porque é uma figura que deixou de existir”.
“Acontece que em Maio, o Instituto Camões (que tutela o ensino do português no estrangeiro) deu instruções à coordenação para que os professores que tenham contrato com as entidades alemãs peçam por mais um ano às suas escolas de origem a licença sem vencimento”, acrescentou.
Sem essa licença, os professores “renunciam à sua qualidade de funcionários do Estado português, perdendo o vínculo às suas escolas em Portugal, perdendo também o direito à contagem de tempo de serviço, ou mantêm essa situação abandonando a sua casa e a sua família, apresentando-se nas escolas de origem em Portugal no próximo dia 1 de Setembro”, afirma o Sindicato Professores nas Comunidades Lusíadas em comunicado.

Avaliações “incorrectas”

Teresa Duarte afirmou ainda à Lusa que as avaliações de desempenho feitas aos professores de português em Espanha e Andorra, foram “extremamente incorrectas”. “O processo de avaliação correu bem em todos os países excepto em Espanha”, acrescentou.
A sindicalista referiu-se em específico ao caso de uma professora em Andorra, a dois anos da reforma, que foi vítima “da má-fé da coordenadora” que lhe deu “insuficiente”, impedindo-a assim de trabalhar no próximo ano lectivo.
Em declarações à Agência Lusa, a professora questionou a avaliação, afirmando que uma das críticas que lhe foram apontadas foi a de que “não tem competência pedagógica”. “Quem disse isto nunca foi professora e não assistiu a uma única aula minha”, sublinhou.
A Lusa tentou obter explicações do Instituto Camões para estes dois casos, mas até ao momento não foi possível.