Nacional

Para o Primeiro-Ministro, a opção da Arsopi Thermal é um exemplo a seguir e salientou: “se há duas palavras-chave para as prioridades da política económica, são estas: investimento e exportação”. José Sócrates recomendou também “uma certa atictude de quem quer levar o país para a frente e não se resigna”, no que o objectivo é que “esse espírito empresarial possa ser a alavanca da recuperação económica” Recordando que, de Janeiro a Junho de 2010, a economia nacional cresceu 1,4 por cento em vez dos 0,7 por cento previstos pelo Governo no início do ano, José Sócrates realçou que o país “cresceu mais do que aquilo que foi o crescimento médio da economia europeia”.
“Foi possível recuperar muitas das exportações que tínhamos perdido no ano passado”, observou, “mas precisamos de evoluir, principalmente nas exportações”. 
Na mesma cerimónia, o secretário de Estado Adjunto e da Indústria, Fernando Medina, reforçou a ideia de que o contrato de investimento assinado pela Arsopi Thermal “representa um marco importante no momento que a economia portuguesa vive hoje, com sinais claros de recuperação”. Para o secretário de Estado, “o grupo tomou a decisão de dizer ´sim, vamos investir´”, pelo que a Arsopi Thermal pode vir a afirmar-se como “um dos maiores ´players´ mundiais numa área tão promissora do mercado”, dadas as várias utilizações do produto que fabrica. Armando Pinho, presidente do grupo Arsopi, revelou que o contrato  assinado com o IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas “contempla a aquisição de equipamentos inovadores e altamente automatizados”, como é o caso de uma linha de prensagem com capacidade para 20.000 toneladas, um centro de maquinação e uma máquina de corte de metal por jacto de água.
Fundada em 1989 e exportando actualmente para 46 países, a Arsopi Thermal – Equipamentos Técnicos S.A. quer assim reforçar a sua presença no mercado externo, criando uma rede internacional de estruturas próprias que possam dedicar-se não apenas a funções comerciais, mas também à actividade produtiva.

licenciamento zero

O primeiro ministro assegurou que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projecto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias. Na apresentação do projeto, designado “Licenciamento Zero” e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será “absolutamente essencial” uma “cooperação mais intensa” entre o Estado e as autarquias.  “Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada”, disse.
O projecto prevê a criação de um balcão único eletrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta “no dia a seguir”, segundo garantiu o primeiro ministro.  Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o primeiro ministro disse que a medida “acabará com a cultura de desconfiança da administração” que impunha “o caminho das pedras” e o “calvário burocrático” aos empreendedores e criará um “novo paradigma de confiança”.
Sócrates garantiu que a existência de um balcão único electrónico “que una Estado e autarquias e que contemple todas as licenças” evitará o processo burocrático para todos “aqueles que querem montar o seu pequeno negócio”, disse. O primeiro ministro acrescentou que o objectivo do Governo de redução dos custos administrativos “continuará a ser uma prioridade da açcão política” e que o projecto Licenciamento Zero funcionará como projecto piloto no início. De acordo com a documentação distribuída à imprensa, o programa implicará “o reforço da fiscalização” e o agravamento do regime sancionatório”.
A eliminação de licenças, “muitas delas inúteis e ridículas”, segundo afirmou José Sócrates, destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, bares, estabelecimentos de produtos alimentares, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.
No que respeita ao uso do domínio público, “os critérios serão definidos por cada município, tal como as taxas, que serão carregáveis no mesmo balcão único”.
A desburocratização do processo de licenciamento significará “menos recursos afectos a um controlo prévio, que poderão ser afectos à fiscalização”.