As entradas nos Estados Unidos com isenção de visto vão passar a custar aos viajantes 14 dólares (11 euros) a partir de 8 de Setembro, anunciou a autoridade norte-americano para alfândegas e fronteiras.

A nova taxa para os viajantes de países incluídos no programa de isenção de vistos, de que Portugal faz parte, acompanha o pedido do Sistema Electrónico para Autorização de Viagem (ESTA, na sigla inglesa), obrigatório desde Janeiro do ano passado antes do embarque para os Estados Unidos.

Segundo o departamento de Alfândegas e Protecção de Fronteiras, a taxa, introduzida interinamente, será liquidada no momento de pedido autorização ou de renovação, através de cartão de débito ou crédito, e estes não serão processados até que o pagamento seja aceite.

Uma vez aprovadas, as autorizações são normalmente válidas para entradas múltiplas nos Estados Unidos, por um período de até dois anos. Este período pode ser inferior, se a validade do passaporte do viajante expirar ou em condições excepcionais que obriguem a que o viajante efectue novo pedido. O pagamento da taxa será exigido para viajantes com novos passaportes ou em novos pedidos de ESTA.

A agência norte-americana está a aceitar comentários à nova legislação, através do Federal Rulemaking Portal, até 8 de Outubro.

ESTA pode ser preenchido na internet

É recomendado que os visitantes preencham o ESTA na internet assim que comecem a planear a sua viagem para os Estados Unidos.

Através do ESTA, o Departamento escrutina as informações relativas a cada passageiro antes da sua partida. O preenchimento online do ESTA, para entradas e saídas nos portos e aeroportos, tornou-se obrigatório a 12 de Janeiro de 2009, como medida de protecção das fronteiras norte-americanas.

O programa de isenção de vistos – “Visa Waiver Program” – foi criado de forma experimental em 1986 e tornado definitivo no ano 2000, tendo em vista estimular o turismo e negócios. Permite a cidadãos de 36 países - incluindo Portugal - entrar nos Estados Unidos sem visto, por um período de até 90 dias, para turismo e negócios.

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos eliminou recentemente o formulário em papel para entradas e saídas no país de detentores de passaportes de países incluídos no programa. As receitas da nova taxa irão para a administração do sistema ESTA (4 dólares por viajante) e para a promoção do turismo (10 dólares).

A Comissão Europeia tem vindo a criticar a alteração, através da comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom. No Reino Unido, algumas associações de defesa dos consumidores estão a recomendar que os pedidos de ESTA sejam feitos imediatamente, por todos os que prevejam viajar para os Estados Unidos nos próximos dois anos, mesmo que não tenham nenhuma viagem marcada.