Afirma no livro que acabou de lançar, que Portugal apresenta actualmente, o pior crescimento económico médio desde a I Guerra Mundial, a maior dívida externa dos últimos 120 anos, a taxa de desemprego mais elevada dos últimos 80 anos e a maior dívida pública e a segunda maior vaga emigratória dos últimos 160 anos. Na sua opinião, a partir de quando e como chegou o país a esta situação?
Entre finais dos anos 50 e meados dos anos 90 (do século XX), Portugal foi das economias com mais sucesso na Europa. Foi a segunda que mais cresceu, tendo sido de facto uma economia de grande sucesso. Os processos de agravamento da situação económica começaram há cerca de 15 anos atrás e deterioraram-se principalmente na última década.
Praticamente não temos crescimento económico há dez anos. Quando o crescimento económico fica abaixo de dois a dois e meio por cento, não há criação de emprego, o que faz com que muita gente não tenha oportunidades. É por isso que o desemprego atingiu níveis históricos. Não há grandes perspectivas e é por isso que as pessoas continuam a emigrar.
Como chegamos a essa situação? Há várias causas. Desde o euro, que foi um grande choque para a economia portuguesa ao qual nós no princípio não soubemos responder e que agora já estamos claramente a responder. A nível internacional, por causa da concorrência da China e dos países do Leste da Europa, que afectou muitas das nossa empresas. Por outro lado, na minha óptica, tem também a ver com uma série de políticas económicas e públicas, erradas, irresponsáveis e incompetentes que agravaram os desequilíbrios que já existiam na economia portuguesa. E fizeram com que a espiral de endividamento que começou nos anos 90, não fosse travada a tempo.

FINANÇAS PÚBLICAS

O que contribuiu para que o país apresente, como referiu, a maior dívida pública dos últimos 160 anos?
Despesismo, falta de cuidado com a situação orçamental do país, pensar que por estarmos integradas numa união monetária poderíamos aumentar as dívidas porque mais cedo ou mais tarde, alguém nos iria ajudar. Foi uma estratégia totalmente errada. A dívida pública baixou nos anos 90 porque tivemos muitas receitas oriundas das privatizações e a economia estava a crescer, mas quando a economia para de crescer e a despesa continua a aumentar, o seu peso na economia aumenta. Chega-se a um ponto em que é totalmente insustentável.

Quais são na sua opinião, os principais riscos desse excessivo endividamento?
A consequência limite é entrarmos em insolvência. E não estamos longe. O que mostro no meu livro é que não só temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos, como também temos níveis de endividamento externo que são superiores a praticamente todos os países que entraram em incumprimento nos últimos 40 anos. Ou seja, se olharmos para todos os países que entraram em insolvência nas últimas quatro décadas, nós estamos no top cinco.

Onde se deve cortar?
No Estado. Estive a ver as propostas da troika e eles falam exactamente numa reestruturação do Estado, até mesmo a redução das freguesias e dos concelhos. Isso vai claramente acontecer. O mais importante é que as medidas de austeridade sejam implementadas a nível de Estado e não das famílias e das empresas. É muito importante que consigamos diminuir a despesa do Estado e reestruturá-lo. Principalmente cortar em institutos, organismos e entidades públicas para que não tenhamos que sacrificar ainda mais as famílias, os funcionários públicos e as empresas. Porque senão, nunca mais saímos desta crise. O despesismo do Estado também é culpa nossa, mas é principalmente culpa dos nossos governantes. Quanto a mim, tem que ser o estado a pagar pela crise, a maior factura não tem que ser apresentada nem às famílias nem às empresas.

As Parcerias Público-Privadas (PPP) devem ser revistas?
São um negócio fantástico para estes governos. O que se passa é que se consegue fazer obra, inaugurá-la, aparecer na fotografia, cortar a fita dos hospitais, dos túneis e das auto-estradas e não se pagar um cêntimo. O que se faz é «chutar» essa despesa para o futuro, para os próximos governos e para os nossos filhos, porque não se paga nos cinco ou dez anos seguintes. Não só é altamente irresponsável, como é o maior atentado inter-geracional que foi feito neste país, de que me lembro.

Defende uma política de privatizações?
São inevitáveis. Em relação a alguns activos, como a Caixa Geral de Depósitos, não sou a favor de o fazerem neste momento, porque acho que se formos vender, vai ser ao desbarato. Mas sou totalmente a favor, nas empresas públicas, de «tirar» de lá os partidos, para se acabar com as nomeações políticas. Nas empresas do Estado, e mesmo no próprio Estado, o principal critério de ascensão a posições de liderança deve ser o mérito, não por partidarismos ou por se ter o cartão do partido. É preciso moralizar a vida pública. Tem que haver transparência, auditorias externas regulares, mas é preciso haver - e isso é urgente - uma delimitação muito clara daquilo que são cargos políticos e o que são cargos públicos.
É obvio que têm que haver alguns cargos de confiança política no topo da hierarquia, mas deveríamos minorar esses cargos. No Canadá - onde se realizaram quatro eleições em sete anos e só agora houve uma maioria, ganha pelos Conservadores - o Estado funciona tão bem porque têm uma administração pública muito forte. Não interessa qual é o governo que lá está, estão a servir o Estado. É o que temos que fazer em Portugal: acabar com o compadrio, o favoritismo político e a partidocracia. Defendo que todos os salários das pessoas que trabalham para empresas públicas, institutos, devem ser publicados na internet, deve haver o acesso total a essa informação. Transparência total para que as pessoas tenham menos suspeição em relação ao Estado.

INVESTIMENTO E EXPORTAÇÃO

Portugal é um país muito voltado para o litoral?
Andamos a negligenciar o interior há muitos anos. Pensa-se em Lisboa e no Porto e o resto não existe. Gostaria de saber quais são os políticos que, fora da época das eleições, pegam no carro e vão visitar Portugal. Porque se o fizerem vão encontrar um país que está em declínio. O interior está totalmente negligenciado. É preciso não investir em grandes auto-estradas, mas atrair as empresas para se criar emprego. É preciso que o Estado tenha uma política de descriminação positiva em relação ao interior: baixar a fiscalidade e as contribuições sociais das pessoas que trabalham no interior; dar-lhes uma bonificação salarial por estarem a trabalhar em zonas de interior. É preciso haver uma política que faça com que o despovoamento do interior seja travado e que cada vez mais casais jovens voltem a viver no interior ou pelo menos não saiam de lá.

Afirma que é preciso produzir mais para importar menos. Em que sectores?
Nós exportamos muito pouco, em percentagem do nosso PIB. A aposta tem que ser feita nas exportações. Nós não apoiamos pouco as empresas, mas damos às empresas protegidas, as que não estão abertas à concorrência internacional. Isso tem que ser invertido. Em vez de dar incentivos às empresas que têm interesses instalados, temos que os dar às empresas que inovam  e que exportam. Há empresas que o fazem e com imenso sucesso e no que os governantes podem ajudar é a dar-lhes incentivos: reduzir a Taxa Social Única, baixar os impostos que pagam se apostarem nos sectores de internacionalização em vez de olharem apenas para o mercado interno.
Mas mesmo assim, as apostas não podem ser feitas apenas nas exportações, há muita coisa a fazer internamente. Há muitas empresas que não têm que exportar e que podem ser empresas de excelência. O que interessa é que as empresas inovem, que sejam empreendedoras e, por exemplo, que produzam bens que nós importamos.

Na apresentação do seu livro, o economista Eduardo Catroga defendeu que é preciso investir nas florestas e no mar e revigorar a indústria e a agricultura. Qual deverá ser a prioridade?
Para perceber o que está em causa, basta pegar num carro em Portugal e ir até Espanha. Tanto a Norte como a Sul, verá que a Espanha tem muito mais área cultivada. Felizmente, a nossa agricultura está a mudar muito, mas se fizéssemos o que fazem os espanhóis, conseguiríamos não só exportar muito mais produtos agrícolas como fazer com que esse fosse um sector de sucesso. Acho que a agricultura tem potencial para se tornar num sector de sucesso.
Temos aquela ideia, aquele complexo salazarista, de que apostar nos sectores tradicionais ou na agricultura, não interessa, que o que interessa é sermos todos modernaços com (computadores) Magalhães. Importante é apostar em vários sectores - tradicionais ou não - que nos façam ter sucesso.
Na Califórnia, fala-se muito em Silicon Valley, mas o segundo maior sector exportador é a agricultura. Não só nos vinhos como na fruta, exportam muito. Se os americanos não têm complexos de apostar na agricultura, por que nós haveremos de ter? Somos mais especiais?

A agricultura poderá ser um sector de peso na exportação?
No livro  falo sobre o azeite e o vinho. Os vinhos que exportamos são pouquíssimos, mas nos últimos dois a três anos, vários produtores portugueses têm feito um esforço adicional para se implementarem em mercados externos, como o Canadá.
Mas quase não vejo um azeite português no estrangeiro e quando aparece, é como produto de luxo, muito caro. Não é por aí que vamos conseguir tornar-nos um país de sucesso nesse sector. É preciso produzir em massa, com muita qualidade e bom preço, como temos. Por que é que vemos azeites de Espanha, Itália e Grécia e não vemos um azeite português? Tem que se apostar mais na promoção e na distribuição dos produtos portugueses.

Nesse aspecto, as comunidades portuguesas podem ainda funcionar como porta de entrada?
Muito. Basta ir a um qualquer supermercado português para lá ver produtos portugueses. Nós continuamos a negligenciar os emigrantes espalhados pelo mundo, de uma forma inaceitável. Acho sinceramente que os emigrantes são dos melhores recursos que temos. Mas que condições lhes damos não só para comprarem mais produtos portugueses, como para investirem em Portugal?

EMIGRANTES

No seu livro, refere que “a emigração é a nossa exportação mais bem sucedida das últimas décadas”…
Quem dizia isso era Maria Baganha, (professora universitária, pioneira no estudo dos fluxos migratórios) e é verdade. É um bem que não está a ser aproveitado e, quanto a mim, deveria haver mais pontos de contacto ente os emigrantes e Portugal, para atrai-los a investir em Portugal, facilitar-lhes e vida quando querem investir. Nós somos terríveis a criar obstáculos para as pessoas investirem em Portugal.
Mas não só. Era importante que conseguíssemos atrair muito emigrantes, aumentar-lhes as condições, para virem reformar-se a Portugal. Porque as reformas virão para Portugal, como as remessas. Isso faria com que aumentássemos a poupança nacional e ajudaria a financiar algum défice. As remessas foram historicamente importantes, tanto no século XIX como no XX. Agora baixaram para cerca de 2,2 por cento do PIB, quando há 20, 30 anos atrás representavam oito, nove por cento do PIB. Temos claramente que apostar mais nos nossos emigrantes. Nós não os tratamos bem, com o devido respeito e estamos constantemente a desperdiçar estes «recursos». Espero bem o governo futuro finalmente comece a tratar melhor e a aproveitar mais os nossos emigrantes.

Acredita que estão abertos a investir em Portugal?
Depende das oportunidades. Conheço gente que já tentou e que está a pensar fazê-lo. Os emigrantes são por natureza, indivíduos empreendedores. Para saírem do seu país de origem e alterarem a sua vida por completo, mostram que são indivíduos altamente dinâmicos, que estão dispostos a grandes sacrifícios para conseguirem singrar na vida. Nós não temos feito nada para atrair de volta esses emigrantes, assim como os luso-descendentes, e essa tem que ser uma das prioridades para os próximos anos.
Nós não temos que atrair cinco milhões de pessoas para Portugal, mas se conseguíssemos atrair 0,1 por cento dessas pessoas, seria suficiente para alterarmos alguma coisa no estado do país. Com 50 mil emigrantes a reformar-se em Portugal ou mil a investirem, já estamos a contribuir muito.

Defende que a emigração é uma das possibilidades para Portugal diminuir o seu endividamento externo. Acredita mesmo que neste momento os portugueses que vivem no estrangeiro e os que estão a partir enviariam o seu dinheiro para cá?
Há sempre um tempo de espera. As pessoas têm que se estabelecer, começar a poupar, ter as suas vidas organizadas para depois começarem a enviar as suas remessas. De qualquer maneira, acho que há um risco desta nova emigração não gerar remessas no mesmo montante que gerou a emigração dos anos 60 e 70 (do séc. XX).
Porque as condições são diferentes, na nova emigração as famílias (em Portugal) já não precisam tanto do apoio como precisavam nos anos 60 e 70. Por outro lado, há agora mais facilidades de comprarem casa no país onde vivem e estabelecerem-se por lá.
Portanto, esta nova vaga emigratória levará a um aumento das remessas, não tenho dúvidas. Mas certamente não será no mesmo montante que foi nos anos 60 e 70.

RETOMA DO CRESCIMENTO

Como Portugal é visto no estrangeiro?
Somos vistos como a Grécia, portanto, não somos muito bem vistos. Portugal é um país simpático, mas depois de ver a irresponsabilidade dos nossos governantes, neste momento não somos levados a sério. Se o futuro será negro? Depende. Se continuarmos com as políticas irresponsáveis dos últimos anos, certamente vamos entrar na bancarrota, certamente o nosso futuro não será risonho, os nossos filhos vão estar primeiro desempregados e depois vão emigrar.
Porque o país não terá futuro se continuar na mesma trajectória dos últimos anos. Temos que mudar de rumo, não só a nível do Estado mas também a nível pessoal. Temos que mudar as nossas vidas para torná-las mais sustentáveis.

Os portugueses desaprenderam a poupar? Ou deixaram de ter capacidade de poupança?
Nós temos capacidade. Há 15 anos atrás Portugal era dos países que mais poupava. Mas ficamos inebriados com os juros baixos e o consumo. Pensamos que já tínhamos um país rico e podíamos consumir acima das nossas possibilidades. Foi assim que nos endividamos para níveis totalmente insustentáveis. A única maneira de inverter essa tendência é voltar a haver o hábito da poupança e espero que nos próximos anos haja incentivos muito fortes à poupança.

Defende que as taxas de natalidade em Portugal são uma “bomba relógio”. Como se incentiva os pais portugueses a terem mais filhos num país com poucos apoios às famílias?
Justamente invertendo essa situação. Dar mais apoio social às famílias, mas também mais incentivos fiscais: reduzir a Taxa Social Única às famílias que têm mais filhos. É uma «bomba relógio» porque a nossa Segurança Social e as finanças públicas não são sustentáveis com a baixíssima taxa de natalidade que temos agora. Num país envelhecido, com abaixa taxa de natalidade e a vaga de emigração que estamos a ter, esta é uma situação terrível.
Mais cedo ou mais tarde não só o país vai encolher, como aliás já está a começar como revelam os dados do INE, como a «bomba relógio» vai estourar-nos na mão. Temos que fazer duas coisas: ter uma política de natalidade a sério e ter uma política de imigração para atrair pessoas qualificadas para o país de acordo com as necessidades de mão-de-obra. Agora numa altura de desemprego as necessidades são muito menores, mas mais cedo ou mais tarde, vamos ter que fazer, como outros países, criar quotas para atrair pessoas a virem para cá.

Quais são as medidas mais urgentes que o próximo governo terá que tomar, na sua opinião? E quais as que devem ser adoptadas a médio e longo prazo?
A primeira terá que ser uma política de transparência e anti-corrupção. O próximo governo não pode ser mais do mesmo, terá que ser um governo que mostre ser diferente do que os que o precederam. Gostaria que o clima de suspeição e de muita crispação que existe hoje em dia em relação aos nossos governantes, acabasse. E a única maneira de o fazer é com uma política de transparência.
Depois há duas coisas muito importantes. Uma clara política de combate, sem tréguas, ao endividamento, que deverá ser multifacetada: estimular a poupança, diminuir a importação de produtos, diminuir a dependência do exterior e claramente pagar as nossas dívidas.
Outra medida será coligar as finanças públicas a uma política de crescimento e produtividade. Ou seja, é importante perceber que nunca vamos ter contas públicas saudáveis enquanto não começarmos a crescer. Não pode ser um crescimento a todo o custo, mas tem que ser feito conjugando a austeridade com políticas de crescimento. Como se faz? Podemos aumentar o IVA em um por cento, mas baixar consideravelmente a Taxa Social Única porque assim os custos do trabalho baixam, não teremos que cortar salários, as empresas tornam-se mais competitivas e criam mais empregos e consequentemente diminui o desemprego.

Que conselhos daria às famílias portuguesas para enfrentarem este período de crise económica e financeira?
Em primeiro lugar, é importante que os consumos excessivos que ocorreram nos últimos anos, acabem. É preciso começar a aprender a viver de acordo com as nossas possibilidades, o consumo privado tem que diminuir.
E depois, é preciso pagarmos as nossas dívidas. Nos próximos anos, acho que a prioridade deve ser pagar as dívidas e diminuir o consumo acima dos rendimentos.
Em segundo lugar, é importante que acreditemos no empreendedorismo nacional. Gostaria que as pessoas, quando tivessem um sonho, um projecto de negócio, e ficassem com medo de arriscar e dar o passo que sempre desejaram, pensassem que talvez seja a altura de o fazerem. Nos próximos anos seria importante que as pessoas começassem a arriscar mais, a apostar no seu empreendedorismo e em actividades inovadoras. Só com uma cultura empreendedora, vamos conseguir fazer com que Portugal saia da situação lamentável em que se encontra hoje.

Investiria em Portugal? Pensa regressar?
Já me desafiaram várias vezes. Sim, tenciono voltar a Portugal. Tenho três filhos, de oito, seis e quatro anos, que estão muito ligados a Portugal e gostaria que crescessem cá. Por causa da língua, para estarem em contacto com a família. Apesar de adorar o Canadá, gostaria que crescessem em Portugal. Mas, mais uma vez, as oportunidades criam-se. Há pessoas que nos desafiaram, a mim e à minha mulher, a investir em Portugal. Logo se vê, mas se não voltar a Portugal nos próximos dois a três anos, não voltarei nos próximos 15 anos. Espero que isso aconteça, mas têm que surgir oportunidades, principalmente a nível de universidades, porque sou académico e preferia estar numa universidade.
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org